DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200185 185 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AV I S O DISPENSA PRESENCIAL Nº 4/2024 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA DISPENSA PRESENCIAL N° 004-2024 A Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, - DISPENSA PRESENCIAL N° 004-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE 32 CAIXAS DE ESGOTO, E 08 FOSSA SÉPTICA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 09 de julho de 2024, Horário da abertura de Lances: 08h00 às 14h00 (horário Local), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 1º de julho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e D E LT A COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Manacapuru/AM, referente ao Processo Administrativo n° 2024/03147-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 910.052,50 (novecentos e dez mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 30/11/2024; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidor: ADRIANO CLEMENTINO FERNANDES NETO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru- AM, 3 de abril de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001- 90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/04589-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 24/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34, 36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01957-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 468.181,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 569 - Transferência FNDE; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e OMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03579-00; VALOR GLOBAL: R$ 3.400.454,64 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 27/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial -Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial -Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 15.453.10.2.042 - Manutenção das Atividades do IMTRANS; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; 17.122.11.2.041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE; 14.244.1007.2.088 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Defesa Civil; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN. Natura de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 661 - FEAS; 600 - FMS SUS; 753 - IMTRANS; 501 - SAAE; 800 - FUMPREVIN; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 30 de abril de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo n° 2024/04297-00; VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/11/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA- AMRNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001- 90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/05536-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/07/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de junho de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Manacapuru- AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio n° 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme n° Processo Administrativo N° 2024/05369-00. ABERTURA: 22/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 08/07/2024, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 1º de julho de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 21/05/2024, seção 03, edição 118, pág 193. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 011/2024. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 251/2024 LEIA-SE: PRAZO: Processo Administrativo: 128/2024. ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 08/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 08/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 08/07/2024 (Horário de Brasília) LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 16/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/07/2024 (Horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00041/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, para desenvolvimento de projeto com ensino de música, com aulas de música teóricas e práticas, para instrumentos de sopro e de cordas, com o objetivo de alcançar os usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e os beneficiários do Programa Bolsa Família. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 17/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, a ocorrer no dia 16/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E TAPETE DE GRAMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 01/07/2024. Ariane Vieira Rios da Silva, Agente de Contratação, Portaria nº 275/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29 de junho de 2024 e encerrando em 29 de dezembro de 2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 28 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.