DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200184 184 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Mar Vermelho/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 563.062,40 (quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos). Mar Vermelho, 27 de Junho de 2024. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024, no dia 16/07/2024 às 11:00hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA SANTA MARGARIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTAN T I N O, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 27/06/2024. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 473.666,44 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Contratado (a): M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001- 02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,Lei Municipal nº1.583/2017, caráter regional, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI, ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 17 de julho de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA INTEGRA PENEDO NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 16 de julho de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Objeto: Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Assessoramento, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Desdobramento e Reembolso de Passagens Aéreas Em Âmbito Nacional, Para O Exercício de 2024. Abertura: 17 de julho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 1º de julho de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2024 Processo nº: 001.002.150224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.020/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL Data da realização: 15/07/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Adjudicatária: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor global de R$ 209.890,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa reais), itens arrematados: 02; Adjudicatária: INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), itens arrematados: 03 Porto Grande/AP, 28 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 08/2023-FMS-SEMSA/PMVJ, fundamentado no art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ CPLCSO/PMVJ conforme constante no Processo Administrativo nº 3050/2023-FMS-SEMSAPMVJ Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E USO EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ. Contratado: N. DO S. G. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.268.390/0001-36, estabelecido na Passarela José Simeão de Souza, nº. 3361, Bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jarí, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 44.323,75 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), sob o valor global dos itens solicitados do Contrato que é de R$ 239.420,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), somando o valor total e passando para R$ 283.743,75 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária. Vitória do Jari-AP, 6 de junho de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024-DPO/SEMSA/PMVJ Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits curativos, suturas, pinças e sonar fetal para procedimentos básicos de saúde nas unidades básicas de saúde do Município de Vitória do Jarí. Processo nº.: 929/2024-FMS-SEMSA-PMVJ Contratado: FARMÁCIA BEM ESTAR - EIRELI, CNPJ nº 34.426.961/0001-84, estabelecida na Avenida Tancredo Neves nº 252-A, Bairro CENTRO, CEP 68.920-000, Laranjal do Jarí/AP. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 3 de junho de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-DPO-SEMSA/PMVJ Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição adquirir placas/etiquetas patrimoniais descritas neste termo para proporcionar melhor identificação do patrimônio de para atender as necessidades internas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposição deste instrumento. Processo nº.: 297/2024-FMS-SEMSA - P M V J. Contratado: GRÁFICA DIGITAL PRINT - CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida na Rua S/37, Lote 04, Quadra C, Bairro Industrial, CEP 68.240-000, Monte Dourado/PA. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil duzentos reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 4 de junho de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS R E T I F I C AÇÕ ES Na Seção 3, edição nº. 111, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 152 - Extrato de Contrato nº. 16/2024. ONDE SE LÊ: 1) Valor do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), LEIA-SE: 1) Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Na Seção 3, edição nº 11, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 152 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024" ONDE SE LÊ: 1) pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: 1) pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito do Município EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DIGITAL E- COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ 10.367.534/0001-04. Objeto: "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM" acréscimo de 71 Kits do único item do termo de referência, do contrato firmado entre as partes em 20, do junho, de 2024, nos termos previstos Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, e item 1.1 do contrato originário. Valor Acrescido: R$ 798.750,00 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Global: passará a ser de R$ 3.183.750 (três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 01/07/2024. Despesa: 323; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: Convênio nº 942708; Fonte de Recurso: 700 Contrapartida Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM