DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200183 183 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de solos laterítico, solo argiloso e massa asfáltica (pacote com 25kg) usinada a quente (CBUQ), para manutenção das redes dos sistemas de água e esgoto e troca dos equipamentos que se encontram em deterioração, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 16 de julho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.07.2024, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90032, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 26 de junho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 03/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIG U ES ALVES, 4º (QUARTA) ETAPA e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 951.229,74 Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove e setenta e quatro centavos). Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES), e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03,com valor R$ 2.004.167,74 (Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 08 (Oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 38/2019 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇ ÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas. Valor: Ficam Reajustados Em 5,19% Todos os Itens do Contrato Conforme O Ipca - Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo Acumulado Nos 12 (Doze) Meses. Celebração: 29/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 38/2019 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇ ÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas. Valor: Aumento de 12,39% do Valor Inicial Contratado; Celebração: 29/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item.. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 26 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente em geral. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de serviços funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa de flores. Data: 17/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de limpeza em geral. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais Disponíveis também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/ licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 1º de julho de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo n.º 0900.006065/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar. Data de realização: 18 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: licitaçã[email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 17 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 20240516.011 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06, pelo valor global de R$ 1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver viabilidade técnica para fibra ótica - Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 1º de Julho de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-CP CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Mar Vermelho/AL, no valor de R$ 563.062,40 (quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/06/2024. VIGÊNCIA: 28/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Sammy Mota de Vasconcelos-Representante Legal. Mar Vermelho, 28 de junho de 2024. André Brandão de Almeida - Prefeito