DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Estrela do Norte - Go / 202417647001822 .008/2024 .12/06/2024 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Uruaçu - Go / 202417647001824 .009/2024 .13/06/2024 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão Baú, adquirido com recursos do Contrato de repasse n° 774845/2012. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG: . .Nº .C ES S I O N Á R I / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .202417647001725 .007/2024 .05/06/2024 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 79/2024 CSL PROCESSO Nº 2267/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT's DE TRAVAMENTO EXTERNO - DNs 350mm e 900mm. Abertura: 10/07/2024 às 09:00h. Disputa: 10/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 02/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de Junho de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2265/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA SERIE CHATA E OVAIS. Abertura: 12/07/2024 às 09:00h. Disputa: 12/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de Junho de 2024 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: TRP Engenharia LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de infraestrutura no acesso a orla do açude do município de Dirceu Arcoverde-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 497.897,84 (Quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00089 / 2024NR00153. Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO05260. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg de Paulo Silva (Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90027/2024, tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações e Consultoria para PC/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/07/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 029/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 020/2022/SEINF: Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 045/2023/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2024 - DESO DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 22 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 021/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ETE'S, ERQ'E E EE'S, EM SISTEMAS OPERADOS PELA SUES/DESO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Por motivos de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento dos itens na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, do processo Pregão Eletronico nº002/2024, considerando que o fato soeminente foi detectado na fase de acolhimento das propostas e tendo em vista que o novo sistema não permite qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulco na Inciso IV, § 2º do art. Da Lei 14.133/2021 e aoutorizo a publicação imediata de novo Edital Assis Brasil-AC, 11 de junho de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADM 1.096/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: C. M. MELO LTDA, CNPJ Nº 26.713.038/0001-03, representada pela Sr.ª. CLAUDIA MAIA MELO, RG Nº 417307 SSP/AC, CPF Nº 999.77.962-20 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul" VALOR GLOBAL de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: 0700 Programa de Trabalho: 27.812.0007.1.083 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 CONVÊNIO Nº 930024/2022/DPCN/MD Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei federal n° 14.133, de 2021 Cruzeiro do Sul/Ac, 28 de junho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal E CLAUDIA MAIA MELO -CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 COMPRASGOV N° 90036/2024 - SEME OBJETO: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 2 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 1º de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa