DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200181 181 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. São José do Rio Preto - SP, 15 de maio de 2024. TARIFA REMUNERATÓRIA - Serviço Armazenagem e Transporte, Tipo de Volume - Tonelada, Valor p/ Volume em R$ 25,00. MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA NACLOG SP ARMAZEM GERAIS E LOGISTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35263796671, inscrita no CNPJ nº 54.936.907/0001-96, localizada no endereço Avenida Antônio Cabrera Mano, nº 505, Centro Industrial Pascutti, CEP: 15077-385, São José do Rio Preto - SP. CAPITAL - O capital social é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) sendo representado por 200.000 (Duzentas mil cotas) e cada cota no valor de 1,00 (um real) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente. CAPACIDADE: Local de Estocagem Área total de 1.966,98 m². Área de Estocagem: 1125,00 m² (Conformidade com NR-11 e NR-29 para Armazenagem e Movimentação). Piso: Concreto Usinado COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico NATUREZA E DISCRIMIN AÇ ÃO DAS MERCADORIAS: Armazenamento de lubrificantes nacionais não sujeitas a controle especial nem perigosas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: características, quantidade e capacidade. 01 Empilhadeiras, Motor a GLP, Triplex, Cap 2.500 Kg. 02 Palheteias Hidráulica Manual, operador em pé, cap 1200kg 550 Armários porta-pallets, H - 5,50m, cap 2.400 kg/posição 1.100 Pallets madeira 1,22 x 1,22 OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Guarda, conservação e pronta entrega das mercadorias que serão armazenadas. Registrado na JUCESP sob o nº 224.177/24-2 em sessão do dia 17/06/2024. São José do Rio Preto - SP, 21 de maio de 2024. NACLOG SP ARMAZEM GERAIS E LOGISTICA LTDA ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES Administradora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00097-00007603/2022-33. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CO N S Ó R C I O METRÔ DF SSC. CNPJ: 54.805.342/0001-08. Espécie: Contrato N.º 025/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia. Modalidade de licitação: Procedimento Ordinário de Licitação N.º 02/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2028. Data da Assinatura: 08/05/2024. Valor do Contrato: R$ 14.166.134,30. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.6216.3007.0003, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos: 132 e 220, Nota de Empenho: 2024NE00645. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Fernando Jorge Rodrigues. Pela Contratada: Roberto Lins Portella Nunes. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos Para Pintura. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906232024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de Junho de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SIGA) E 90.012/2024 (COMPRASGOV) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Carreta Agrícola Basculante - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0011, Processo nº 2024- 4WHK2, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Estaduais nº 5.352- R/2023, nº 5.545-R/2023 e nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 17/07/2024, às 10 hs. IARA JULIÃO LOPES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente do Registro de Preços para Aquisição de Plaina Traseira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0007 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 117.500,00 - EMPR ES A VENCEDORA - PUMA MAQUINAS LTDA. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-PC155 ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.02.0001 OBJETO: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIOS SENASP/MJSP Nº 892382/2019; Nº 918779/2021 e Nº 936076/2022. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 5.962.666,68 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Disponibilidade do Edital: 24/06/2024 às 08:00horas. Início da Sessão Pública: 11/07/2024 às 10:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 19 de junho de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. – – – – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros. – – – – Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 16.07.2024. – – – – Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. – – – – O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. – – – – Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 16/07/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, Marca: XCMG, modelo XC870BR, ano 2024, Patrimônio nº 003517388 adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Campo Limpo de Goiás - Go / 202417647001816 .011/2024 .12/06/2024