DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200193 193 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 4300700/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0072. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINA, LOSARTANA, ÁCIDO FÓLICO, SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA). Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 15/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 15/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 26 de junho de 2024 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO REABERTURA DE PRAZOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o Credenciamento em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O NOVO edital com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia. vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 19 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. Informações: [email protected] Vitória-ES, 25 de junho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2024 Processo Nº: 4110305/2024. A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora de Projeto do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR- L1497), torna público que realizará a Contratação de Consultor Individual para realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 19/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002. Vitória, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de prestação de serviços nº. 055/2024 Contratante: Município de Abadiânia/GO. Contratada: C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS LTDA Objeto: Pavimentação de diversas vias públicas do Município de Abadiânia/GO - 6.002,12 M2 Valor: R$ 953.234,15 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos) Vigência: 180 dias a contar da OS. Contrato de repasse: 1082.812-74/2022/MIDR - 928740/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 15/2024, tendo por objeto Contratação de serviço de arbitragem para atender os campeonatos principais de futebol da cidade de Águas Lindas de Goiás tais como: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 1º E 2ª DIVISÃO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VETERANO, COPA MARCELO FONTES DE CATEGORIAS DE BASE, CAMPEONATO DE FUT 7 FEMININO e FUT 7 MASCULINO, COPA DE FUT 7 DOS SERVIDORES. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 1° julho de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Anápolis - GO, através do Decreto nº 49.717, de 29 de Dezembro de 2024, onde nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir atos de Licitações e contratações municipais, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA pela Outorga, modo de disputa Fechado, na forma PRESENCIAL, a ser realizada no dia 07 DE AGOSTO DE 2024, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Anápolis, situada à Av. Brasil, nº 200, nesta , tendo como objeto a para CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E DAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação nº 0000636/2023, da CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constante do Processo (SIM) nº 10174/2024 e (SEI) nº 01201.00003235/2023- 81. Motivo: Retificação do Edital. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá- lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5455/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva "In Loco" nos Equipamentos Retransmissores de Sinais de Televisão, Incluindo Substituição de Peças e Componentes Eletrônicos dos Equipamentos Existentes e Aqueles que vierem a ser instalados no Município de Anicuns, bem como, em locais que porventura venham a ser implantados durante a vigência do contrato, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Anicuns, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 17/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Go, de 2 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 003/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) NATHALLYA TEODORA DE SOUZA SILVA - Técnica em Enfermagem Plantonista, contrato n° 025/2024, Valor 49.874,88, vigência 21/06/2024 a 21/06/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Evandro de Souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 01 de julho de 2024 EXTRATO DA 1° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 004/2024. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 646/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas- Membro, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro e Welmo Oliveira Borges-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°004/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA CLINICA e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): : GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n° 23.786.332/0001-49 (habilitada). Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 01 de julho de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. CO N V O C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 01° Ata de Habilitação: GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n° 23.786.332/0001-49 (habilitada) a vaga de NEUROLOGISTA, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessadosreferente ao credenciamento de n° 04/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 03/07/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] Em 1º de julho de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - G O. Município de Arenópolis, de 1º de julho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro