DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cocalzinho de Goiás, de 2 de junho de 2024. ALDEMIR FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Municipio de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 02.321.115/0001-03, através de seu presidente da comissão de licitação torna público aos interessados que, no dia 02 de julho de 2024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: Helmar de Barros Cacciari Eireli, inscrita no CNPJ sob número 10.439.870/0001-15, com sede a Rua XV de Novembro, nº 17, Qd. 07, Lt. 03, Sala 01, Setor Central, Cidade de Goiás - Goiás, CEP: 76.600-000, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra construção de uma ponte em concreto sob o ribeirão córrego do ouro no Município de Córrego do Ouro, conforme Convênio nº 946229/2023 e homologado pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Córrego do Ouro - Goiás, 1º de julho de 2024. MURILO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.090/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de plataforma moderna de gestão de documentos, informações e aplicação integrada mobile criptografada. Contratada: SIST E M AT EC H DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Vigência: 31 de dezembro de 2024 Valor: 6.998.508,77 Dotação orçamentaria: 22.02.04.122.1001.2.006.3.3. 90.39. Data Assinatura: 01/07/2024 Nº Contrato: 031/2024 Processo: Adesão de Ata de Registro de Preço 10.090/2023 Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 01 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os fornecedores cadastrados no chamamento público nº 001/2024, tendo por objeto: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Inaciolândia/GO, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como os extratos dos respectivos contratos: contrato nº 05/2024 foi o agricultor Jonas Luiz Barroso, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 02,03,11,14 e 16 no valor total de R$ 9.950,50, contrato nº 06/2024 foi o agricultor Aguinomar Jose da Silva, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 01,04,05,06,07,08,09,10,12,13,15, 17 e 18 no valor total de R$ 26.398,00, contrato nº 07/2024 foi a agricultora Helia Antonia Martins Candido Freitas, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 05,07,08,10,11,13,14,15 e 18 no valor total de R$ 6.902,50, Homologado pela gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 064 99966-2425. Inaciolândia-GO, 21 de junho de 2024. MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Chamamento público n.º 001/2024 - Extratos dos contratos referente ao processo de licitação nº 677/2024, modalidade: chamamento público nº 001/2024, Objeto: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Inaciolândia/GO, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, para atender as necessidades Do Fundo Municipal de Educação, contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 46.799.890/0001-44, gerando os respectivos contratos nº 05/2024 foi o agricultor Jonas Luiz Barroso, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 9.950,50, contrato nº 06/2024 foi o agricultor Aguinomar Jose Da Silva, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 26.398,00, contrato nº 07/2024 foi a agricultora Helia Antonia Martins Candido Freitas, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 6.902,50, data da assinatura 21/06/2024, todos com vigência até 31/12/2024. Homologado pela gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 064 99966-2425. Inaciolândia-GO,21/junho/2024. Mayara Souza Lopes - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024/SRP Repetição O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 15/2024, sessão 15/07/2024 as 08:30 hs. Objeto é a aquisição de caçamba carga semirreboque usada, entre 10 até 15 anos de uso, em bom estado de conservação e rodagem pelo Município de Israelândia, Estado de Goiás, por pessoa física ou jurídica. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 1º de julho de 2024 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 SMS Processo nº: 30.233/2024. O Município de Jataí, através de seu agente de contratação e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de edificação predial, sendo a construção/implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte III, dentro do Programa novo PAC - Unidades Básicas de Saúde, o qual será edificado na Rua C-5 esq. c/ Rua José Francisco Nunes, Qd. 07, Lt. 01, Vila Luíza, em Jataí-GO, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível para download no site da Prefeitura. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DATA E HORA DE INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08h00 do dia 03/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08h30 do dia 16/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09h00 do dia 16/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.portaldecompras publicas.com.br MODO DE DISPUTA ABERTO E FEC H A D O. Site para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3606-3643. SILVÉRIO LÚCIO COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Licitantes Vencedores: IMPACTUS COMERCIAL EIRELI, E J DE SOUZA NAVES, COMERCIAL DE PRODUTOS D LIMPEZA LUCIA LTDA, M.A.DE OLIVEIRA COMERCIO DE SANEANTES, J LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI, CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA , JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e VALE DISTRIBUICAO LTDA. Marzagão, 27 de junho de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de materiais elétricos diversos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município de Matrinchã-GO. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 026/2021. Considerando a regularidade do procedimento, e o aceite das partes, hei por bem, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2023, realizado pelo Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Realiza a adesão junto à empresa FORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 28.741.330/0001-57, com sede na Av. Sebastião Julio de Aguiar, nº 215, Qd. 10, Lt.01, Pq. Oeste industrial, Goiânia-GO, no valor total de R$: 501.489,50 (Quinhentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Matrinchã-GO, 15 de maio de 2024. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 35/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: T-Log Distribuição e Transporte Ltda, Licita Lex Ltda, Vertente Distribuição e Serviços Eireli, Bidden Comercial Ltda. Morrinhos, 1º de julho de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 Processo Administrativo Nº 25496/2023. Credenciamento Para A Contratação de Empresa Para Castração de Cães, Cadelas e Gatos (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação solicitada via diligência no dia 19/06/2024 da empresa: VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO LTDA, CNPJ Nº 43.438.123/0001-11, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PARA o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A mesma nos encaminhou a Certidão Federal com data vigente por e-mail no dia 20/06/2024. Quanto ao Alvará Sanitário, a administração decidiu por aceitar o alvará vigente do município de Aruanã-GO, visto que o edital no item 3.4.13, não exigiu que o Alvará Sanitário fosse da sede da empresa. Diante disso considera-se que a empresa VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO LTDA, HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação. Nada mais havendo a constar vai assinada a presente ata. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA GO CNPJ: 11.271.688/001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA:MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 47.893.919/0001-15 OBJETO: "Registro de preços para a contratação eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FÁRMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, QUAIS ITENS FORAM FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 020/2023". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do pregão eletrônico 030/2023, conforme segue: ITEM/PRODUTO/ VALOR UNITARIO/ APLICADO ICMS/ VALOR FINAL.51/ DAPAGLIFLOZINA 10MG/ 5,03/ 6,95 %/ 5,38/.