DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200195 195 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3195/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos classe II-A, para atender as necessidades do Município de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 08h01min. Início da fase da lances/disputa: 15/07/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 1º de julho de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL CO M P R A S (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 1º de julho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 005/2024. No dia 01 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Maior Lance, Por Item, visando a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para centralizar e processar os créditos de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação. Nova Crixás - Goiás, 1º de julho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão presencial nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 1º de julho de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO 5417/2024 - Contratação de empresa especializada realização de programa e ações culturais na área da, circuito Goiâno de quadrilha de festa juninas nos dias 27 e 28 de junho de 2024, nesta municipalidade conforme transferência fundo da fundo do Governo federal por meio da Lei Aldir Blanc.Contratada INSTITUTO VIVA O CERRADO GOIANO-VALOR R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição sob demanda, de insumos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. DATA/HORÁRIO: 16 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 1º de julho de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos advindos de Emenda Parlamentar, conforme Reprogramação e Resolução nº 005 de 06/02/2024 - do CMAS, Proposta as indicações nº 521640320220003, Funcional Programática nº 08.244.5031.219G.0001, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o processo administrativo nº 12673/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 04/07/2024 às 17:00 h. Paraúna-GO, 1º de julho de 2024 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 15 de julho de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 1º de julho de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Contratação de empresa para reforma, ampliação, adequação e revitalização das estruturas físicas dos CEIS Abelhinha e Lar dos Canarinhos, constante no processo administrativo nº 9376/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 02/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 17/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 17/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 1º de julho de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE050/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE050/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 21.536,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO concorrência eletrônica 015/2024 - O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 121/2024. Processo Administrativo n° 6157/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA - G O. Contratada: A empresa MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 22.726.139/0001-50. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 1.057.601,43 (um milhão cinquenta e sete mil seiscentos e um reais e quarenta e três centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: Ata De Registro De Preço 87, Aguiar Comercio De Medicamentos, CNPJ Sob Nº 40.126.188/0001-33, Total R$ 12.505,57, Ata De Registro De Preço 88, Almeida Farmaceutica Ltda, CNPJ Sob Nº 40.455.009/0001-01, Total R$ 10.654,69, Ata De Registro De Preço 74, Armazem Dos Medicamentos Eirelli, CNPJ Nº 27.718.661/0001-03, Total R$ 68.660,61, Ata De Registro De Preço 71, C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eirelime, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, Total R$ 15.715,80, Ata De Registro De Preço 84, Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ Sob Nº 03.652.030/0001-70, Total R$ 65.680,218, Ata De Registro De Preço 73, Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 05.782.733/0001-49, Total R$ 19.906,65, Ata De Registro De Preço 85, Dezembro Hospitalar Ltda, CNPJ Sob Nº 49.071.100/0001- 06, Total R$ 33.515,28, Ata De Registro De Preço 76, Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Total R$ 66.662,1045, Ata De Registro De Preço 91, Drogaria Da Familia Ltda, CNPJ Nº 48.126.962/0001-18, Total R$ 98.815,08, Ata De Registro De Preço 77, Fia Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ Nº 40.724.582/0001-73, Total R$ 19.263,99, Ata De Registro De Preço 75, Henrivix Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 41.500.407/0001-65, Total R$ 16.912,90, Ata De Registro De Preço 89, Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ Nº 08.774.906/0001-75, Total R$ 47.163,06, Ata De Registro De Preço 82, Hospfar Industria E Comercicio De Produtos Hospitalares S.A, CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, Total R$