DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do município de SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 17 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 4804/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65; a CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.182.923/0001-84, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 27.718.661/0001-03, Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, Hospdrogas Comercial LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, Realmed Hospitalar Eireli, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, DROGARIA DA FAMILIA LTDA, CNPJ nº 48.126.962/0001-18, Fia Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ Nº 40.724.582/0001-73, Henrivix Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 41.500.407/0001-65, Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Mcw Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 51.685.649/0001-24, Nova Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Jm De Paula Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, Terra Sul Comércio De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, Aguiar Comercio De Medicamentos, CNPJ Nº 40.126.188/0001-33, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01 e PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020, no valor global de R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 17 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 4804/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020, no valor global de R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 17 de maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios, tipo panificados para as unidades administrativas do Município de Terezópolis de Goiás-GO, agendada para o dia 17 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 1º de julho de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contrataçõe PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, processo nº 2024010367, para a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos bairros Jockey Club e Vila Izabel, conforme operação nº 906876/2020 - CR 1073.586- 69/2020, conforme documentação enviada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO e projeto básico. . .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .F XAVIER CONSTRUTORA CNPJ: 31.573.458/0001-63 .R$ 2.629.801,07 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas do Município no dia 28 de junho de 2024. Valparaiso de Goiás/GO, 28 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Varjão, Estado de Goiás, RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, Varjão, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.218.643/0001- 79, (62 3554-1457, CEP.: 75.355-000 , no período de 28 de junho de 2024 a 29 de julho de 2024, das 07h as 11h e das 13h as 17h, afim de apresentar os documentos abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens 18.11 e 18.12. CONSIDERANDO, o disposto na lei Orgânica do Município e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itesn 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, " O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) para comprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CONSIDERANDO, o que estabeelce o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento." (grifou-se) , por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato convocado DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA/XEROX LEGÍVEL) Carteira de Identidade; CPF (cadastro de pessoa física); Título de Eleitor;Comprovante de votação na última eleição, se à epoca já possuía 18 (dezoito) anos; Certificado de Reservista ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (somente para candidatos do sexo masculino de 17 a 45 anos); Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; Certidão de nascimento ou casamento; Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); Carteira de Trabalho e Previdência Social; 01 (uma) foto colorida tamanho 3x4 recente; Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo; Certidão de registro e regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); Não ser aposentado por invalidez e não ter completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituição Federal; Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela Comarca em que tiver residido; Telefone para contato e dados de conta bancária aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; Declaração de bens patrimoniais; Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: Hemograma completo e Eletrocardiograma (com laudo, carimbo e assinatura do médico; b) Imunofluorescência para T.A. (doença de chagas); c) Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo, carimbo e assinatura do médico); d) Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia; Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; PSA (exclusivo para homens acima de 40 anos); e) exame de provas alérgicas; f) Laudo Psiquiátrico; g) Exame Oftalmológico; h) Exame Dermatológico; i) Teste Ergométrico; j) Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e k) Audiometria e outros exames médicos, laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; Outros documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº 01/2019, " As despesas de todos os exames exigidos no subitem anterior serão custeadas pelo candidato." Considerando ainda o disposto no item 18.14 do Edital 01/2019, "O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e os exames exigidos neste Edital ou não comprovar os requisitos legais para posse, após assegurado o direito de ampla defesa, perderá o direito a investidura no cargo.". Insta salientar o disposto no item 18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos documentos acima relacionados, sendo constatado que o candidato não possui os requisitos legais ou for considerado inapto para desempenho das atribuições do cargo, a nomeação tornarse-á sem nenhum efeito, ficando impossibilitada a posse no cargo.". Imperativo ressaltar o disposto no item 14.14, do Edital 01/2019, "Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito". A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais. Varjão,28 de junho de 2024. RAFAEL PEREIRA MACHADO FR A N CO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO PROFESSOR PII-PEDAGOGIA 20º PRO 308198 DIVINO ANTUNES DE OLIVEIRA APROVADO CADASTRO RESERVA 21º PRO 312638 MAXSUEL JOSÉ REZENDE APROVADO CADASTRO RESERVA 22° PRO 307866 HUGO SANTIAGO VIEIRA MORAIS APROVADO CADASTRO RESERVA 23° PRO 310898 ALINY OLIVEIRA E ROCHA LUCENA APROVADO CADASTRO RESERVA 24° PRO 31268 PATRICIA MARIA RODRIGUES APROVADO CADASTRO RESERVA 25° PRO 309454 JULIANA VIEIRA FRANCO APROVADO CADASTRO RESERVA 26° PRO 310928 ITANIA MARIA SILVA GONÇALVES APROVADO CADASTRO RESERVA Varjão, 28 de junho de 2024 RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO