DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. DÉBORA ROCHA COSTA - Responsável Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 05 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 12040101/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 120401/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2021-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e SIGCORP TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, sob CNPJ sob o n.º 07.876.589/0001-35. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 20 de junho de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e a Sra. RENATA FERRI CATIB - Responsável Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 20 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01150401/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011504/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e BANCO DO BRASIL S/A sob CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 16 de junho de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal de Bacabal, pela CONTRATANTE e o Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO - Gerente Geral, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO N° 216/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.584.688/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Ficha: 1559 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1560 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.700 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kássia Karla Rodrigues Oliveira; K K R OLIVEIRA LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 217/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE Ficha: 1528 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1751 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0026.1034.0000 OBRAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.700 Outras Transferências de Convênios SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200601/2024 / 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2024, valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Recurso: Próprio. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.17.0101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.017/2023. PREGÃO ELETRONICO 019/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, com sede Rua N1, S/N, Quadra:65a;lote:020, Cidade Jardim Parauapebas, PA, CEP 68515000, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.577.227/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, valor: R$ 15.000 (quinze mil reais). MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.17.0501/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.017/2023. PREGÃO ELETRONICO 019/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, com endereço na Avenida Sidney Girão, nº 230, Km 17/5, Bairro Berneck, na Cidade de Mundo Novo/MS, CEP 79980-000. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, valor: R$ 69.630,00 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais). MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.17.1101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.017/2023. PREGÃO ELETRONICO 019/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa J L EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede Rua Coelho Neto, nº 128, Centro - Gonçalves Dias - MA, CEP: 65.775-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 41.884.533/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, valor: R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGAO ELE T R O N I CO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.17.1301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.017/2023. PREGÃO ELETRONICO 019/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, com sede na Av. Bernardo Sayão, N º 1679, Sala J, Ed. Shalom, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA CEP 65907-000, no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, valor: R$ 9.489,60 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.17.1401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.017/2023. PREGÃO ELETRONICO 019/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, sede na Avenida Francisco Sá, número 3190, GP-K, bairro Carlito Pamplona, município Fortaleza - CE, CEP 60.310-052, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, valor: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 012404/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. Antonio Cleiton Magalhães da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: MAXIMO CONSTRUCO ES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, com Valor Total de R$ 1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 022404/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. Antonio Cleiton Magalhães da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, com Valor Total de R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) Esperantinópolis/MA, 7 de junho de 2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo nº 010805/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis- MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA . Antonio Cleiton Magalhães da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 006/2024, Processo Administrativo nº 020805/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis- MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA . Antonio Cleiton Magalhães da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). Esperantinópolis/MA, 13 de junho de 2024. ANTÔNIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte