DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200198 198 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S : Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. MARIA SARA GALDINO PAULA. Assinatura do contrato 25 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 92.823,75 (Noventa e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S : Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. MATHEUS DE CASTRO FEITOSA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. JAQUELINE ALVES COSTA. Assinatura do contrato 21 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO - CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA. Assinatura do contrato 19 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S : Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. GILLIARD DE AR AU J O SILVA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/07/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/07/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/07/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 28 de junho de 2024. Estreito - MA, 28 de junho de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO. Concorrência n. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: Órgão: PREFEITURA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO; Unidade: SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA; Dotação: 26.782.0710.1028.0000 - CONST. REF. E MANUT.ESTRADAS, PONTES E BUEIROS; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 932.410,63 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável na forma na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Srº Luiz Silveira Lima Junior - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/. Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representada pelo Sr. Gilfran Oliveira Pinto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, nomeado pela Portaria nº 008/2023-GPM, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa SERV I CO N SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.857.915/0001-83. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 904.297,86 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Processo Administrativo nº 120401/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024. OBJETO: contratação de empresa de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras, Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA . Poção de Pedras (MA), 28 de junho de 2024. GILFRAN OLIVEIRA PINTO Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo