DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do certame é a PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Riachão/MA, 28 de junho de 2024 ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024. Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 03/2024 A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Fábio Silva Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: EDSON C. PIEDADE LTDA Item: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE UBS- PADRÃO TIPO 1 - Valor Global: R$ 1.805.121,39 Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024. FABIO SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 04/2024 A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Juarez dos Santos Menezes, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 04/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA Item: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO MUNICIPIO - Valor Global: R$ R$ 1.435.767,00 Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024. JUAREZ DOS SANTOS MENEZES Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo administrativo nº 200601/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 17 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 01 de Julho de 2024, Robson da Silva Carvalho - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Processo administrativo nº 100601PE/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de um veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, tipo furgão zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 18 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro. São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 1º de Julho de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO N.º 137/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de qualificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica- ART., registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o COTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 1 de julho de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa W P SOUSA BRITO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.555.842/0001-78, com proposta final no valor global de R$ 3.059.599,96 (três milhões e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº 950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 1º de julho de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças com Manutenção para a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município Urbano Santos/MA. Data: 16 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar-Condicionado com Reposição de Peças para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA. Data: 16 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Oxigênio Medicinal de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 056/2024 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT. CONTRATADO: J. E. M. PINTO LTDA/ CNPJ n.º 02.558.652/0001-71 OBJETO: Execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR CONTRATO: R$2.887.592,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 20/06/2024 à 17/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Janete Eliane Mendes Pinto. DATA: 20/06/2024. Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 DATA: 01/07/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, CNPJ: 15.023.906/0001-07, EMPRESA: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.735.002/0001-20, FUNDAMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, VALOR: R$ 15.741.327,18. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 1522/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Prestação de Serviços de Manipulação Farmacológica Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde- Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 377.871,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e um reais): Vilela Torres e Ziminiani LTDA (04298769000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 360.071,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e um reais). Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli (04162170000123) com os lotes: 7, 11 e 20 no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Alto Araguaia - MT, 28 de junho de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira