DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200200 200 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 RESULTADO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ NO BAIRRO JARDIM TROPICAL E AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI NO MUNICÍPIO DE ALT O TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, com o valor total da proposta de R$ 4.157.839,83 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Maiores informações pelo fone (66) 3496-1471, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 1º de julho de 2024. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.555.938/0001-55, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 1 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Com itens exclusivos para ME EPP. O município de Canarana-MT, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25 km da cidade), Kuluene (80 km da cidade) Matinha (45 km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, de acordo com as especificações do edital e anexos, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 16/07/2024 às 12h30min (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.493/2024. O edital completo poderá ser retirado pessoalmente no setor de licitações ou pelo telefone (66) - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 1º de julho de 2024. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara, designada pela Portaria GP nº 001/2024, torna público aos interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº. 005/2024, cuja abertura ocorreu às 08h00 Local, do dia 11.06.2024, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidades, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, CEP: 78.575-000, com sede na cidade de Juara - Estado de Mato Grosso, sendo vencedora com Valor Global de R$ 2.899.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil reais), da qual atendeu todas condições editalícias em todos os seus aspectos, inclusive quanto ao preço. Juara -MT, 1º de julho de 2024. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES D ES P AC H O DECISÃO. Certifico para os devidos fins, que por erro de conferência na Documentação da empresa Daniela Batista dos Santos Pereira Neves, não foi notado que o CNAI da empresa não atendia a todos os itens credenciados, por esse Motivo a empresa foi descredenciada nos itens nº 01, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07 que não correspondia o CNAI ficando apenas com o item nº 02 correspondente. Os itens de nº 01, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07 estão em aberto para credenciamento. Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação das publicações realizadas em 25/06/2024, referentes a inexigibilidade nº 006/2024 na Modalidade Credenciamento. Onde Lê-se: Foi Credenciado a empresa Daniela Batista dos Santos Pereira Neves, Com os itens do 01 ao 07. Leia-se: A Empresa Credenciou somente o item 02. Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 10055/ 2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhoes Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 110055/ 2024. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO PROCESSO:Nº.036/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.356/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº.071/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL GUARANTÃ DO NORTE-MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: Nº. 09.179/444/0001-00. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço nº. 356/2023 REFERENTE AO Pregão Eletrônico nº 071/2023 Processo de Compra n°. 2453/2023 da Prefeitura Municipal de Guaranta do Norte/MT/ para a contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de GUARANTÃ DO NORTE-MT. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT em Conforme a adesão da ata nº.356/2023. . .ITEM .CO D I G O .D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO .UNID .QUANT. .TAXA DE ADM .VL. TOTAL . .01 .60439 .SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE Nova Brasilândia/MT. .R EA I S .4.000.000,00 .-0,5% .4.000.000,00 VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais). DATA DA ADESAO: 01/07/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. FUNDA M E N T O : De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Nova Brasilândia - MT, 1 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 009/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Barcos E Motores De Popa Para Festival De Pesca De Nova Xavantina. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 02/07/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 15/07/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/07/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/07/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E- Mail:[email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ Nova Xavantina - Mt, 1º de Julho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira