DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adão Soares Nogueira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializada de lava jato, e que o presente certame acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 1º de julho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 980/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 04/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 1º de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 09/2024, tendo como objeto: "Construção do posto de saúde rural Dom Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1 Construções e Nautica que apresentou o preço global no valor de R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 31/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do Loteamento Residencial Magnólia, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$1.775.119,83 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 38/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer no bairro Vila Rica, na Rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA que apresentou o preço global no valor de R$3.166.806,11 (três milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e onze centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/202 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 40/2024, tendo como objeto: "Ampliação e melhoria do Centro Comunitário Jardim Kenia, na Avenida Florianópolis n 01, bairro Vila Carvalho, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa LM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$446.300,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 49/2024, tendo como objeto: "Construção da casa abrigo dos adolescentes e a área de convivência coletiva, na avenida deputado Emanuel Pinheiro, no bairro Luz d'Yara, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa LM Engenharia e Construção Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Reforma de ponte de madeira (p. 62) 20,00m, comp e 4,50m de largura - Córrego Du Jaime e ponte de madeira (p.63) 10,00 m comp e 4,50m largura - Córrego Tuboregue, localizadas na região da Aldeia Tadarimana, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 03 (três) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO. Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISOS DE LICENÇA O MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, torna público que requereu junto a SEMA, Outorga de Poço Tubular Jorrante localizado na BR 364 KM 188, FAZENDA TRES MARIAS, Zona Rural -Rondonópolis/MT - CEP: 78.700-000. Coord. Geográficas: LAT.: 16º57'16,49" S e LONG.: 54º54'15,21" W. Profundidade 100m. O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividades de Fabricação de artigos de serralheria e Serviços de usinagem, tornearia e solda conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Rua Dom Osório Machado, nº 572, Jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis - MT. O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na AV. BEN VINDO MIRANDA, S/N - VILA PAULISTA - no Município de Rondonópolis - MT O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividades de Clínica Médica e Atividades de complementação de diagnóstico ou terapêutico, laboratório de anatomia patologia; laboratório: de análises clínicas serviços de raio-x, radioterapia, serviços de quimioterapia, serviços de banco de sangue etc, conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Avenida Asa Branca, SN, Loteamento Pedra 90, no Município de Rondonópolis - MT O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Pedro Ferrer, Esquina com a Rua Rufino Araújo. Quadra 04, Lote 01 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis - MT. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 004/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 01/JULHO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 12/JULHO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807. União do Sul - MT, 1º de julho de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro