DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200202 202 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PRODUTOS DE ARTESANATO Processo n° 9889728/2023. O Município de Várzea Grande, INFORMA, que o processo em epigrafe foi prorrogado para o dia 17/07/2024 às 10h00m (Horário de Brasília). Tal prorrogação ocorre da necessidade de retificação do instrumento convocatório. O Edital retificado está à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 1º de julho de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 12/2024 Processo n° 966837/2024. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando registrar os preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 16/07/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 27 de junho de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de material de higienização, limpeza e descartável, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de Julho de 2024, o Processo Administrativo nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Bidden Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 35.500,80 (trinta e cinco mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº 18.309.975/0001-61, Valor: R$ 33.210,26 (trinta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e seis centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao Ltda, CNPJ/MF nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 32.256,93 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 18.493.600/0001-02, Valor R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais trinta e um centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.1826.960/001-17, Valor: R$ 61.865,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). EMPRESA: Fenix Distribuicao e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº: 42.188.998/0001-40, Valor: R$ 22.603,64 (vinte dois mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 12.702,43 (doze mil, setecentos e dois reais, quarenta e três centavos). Valor Total Global: R$ 1.118.015,37 (um milhão, cento e dezoito mil, quinze reais e trinta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 1º de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Repetição O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.649,44 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 11.281,12 (onze mil, duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Empresa: EQUIPSUL Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor: R$ 11.096,85 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). FRACASSADO; Lote 11, 13, 14, 15, 17, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 46, 47, 52, 68, 69, 74, 80, 95, 108, 109, 111, 112, 115, 122, 123, 128, 131, 141, 143, 146, 166, 169, 179, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 204, 207, 209, 211, 213, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 247, 250, 255, 257, 264, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 71, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 126.086,27 (cento e vinte e seis mil, oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 1º de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/024 Repetição Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 21 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.649,44 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001- 16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 11.281,12 (onze mil, duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF Nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001- 29, VALOR: R$ 9.345,70 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor: R$ 11.096,85 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor Total Global: R$ 126.086,27 (cento e vinte e seis mil, oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 1º de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 043/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n. 001/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTÔNIO JOÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital Nº 31/2024. Processo Licitatório Nº 223/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana- Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme Convênio 444/2024/Agesul, e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresa (S) Vencedora (S): Terranorte Engenharia e Serviços LTDA - EPP.........R$ 5.193.000,00. Coxim, MS, 28 de junho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital Nº 30/2024. Processo Administrativo Nº 218/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe da GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Coxim - MS, 1º de julho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Autorização da Autoridade Competente Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021 Dispensa de Licitação: 011/2024 Processo: 102/2024 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Contratadas: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 06.176.620/0001-62, lotada na Rua Heróis da forca expedicionária brasileira, nº 22, Parque Novo Mundo, São Paulo - SP CEP 02.188-040, vencedora no item 1 com o valor total de R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 26 de junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR p/ Secretaria de Infraestrutura