DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200203 203 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 034/2024 - A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, torna público que houve ausência de licitantes interessadas na Concorrência Presencial nº 7/2024, com data de abertura no dia 06/05/2024, às 08h00min, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Implantação de Ponte de Concreto no Córrego Boa Sorte - Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1081290- 71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS. A licitação foi declarada DESERTA . Porto Murtinho-MS, 6 de maio de 2024. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº. 054/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024, que teve por objeto contratação de empresa especializada para execução da Manutenção de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado com a Caixa Econômica Federal, em favor da empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001- 34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). Vicentina-MS, 28 de junho de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024, que teve por objeto contratação de empresa especializada para execução da Manutenção de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme estudo técnico, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo e demais anexos. ADJUDICANDO em favor da empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001- 34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Vicentina-MS, 1º de Julho de 2024. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 005/2024 Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$ R$ 127.154,58. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução da Ponte do Gama, localizada à Rua Durval Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 Inexigibilidade/Credenciamento nº 025/2022. Firmado com a pessoa física Barbara Luysa Alves, com valor mensal de R$ 5.000,00, serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no Distrito de Felicina, Município De Açucena/Mg, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 08/2024. Abertura: 16 de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena-MG, 28 de junho de 2024 RAULISSON MORAIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Firmado com a empresa SALUTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, no valor global de R$ 45.501,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor unitário por consulta de R$ 86,67, cujo objeto é a prestação de serviços de profissional médico pediatra, especializado para cuidar da saúde das crianças e adolescentes, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município. Vigência: Até 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2024 Firmado com a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, com valor global de R$ R$ 238.225,48. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da Ruinha e a pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado. Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2024 Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$ R$ 110.255,20. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução de drenagem pluvial do Povoado do Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 033/2024. O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que estará recebendo pedidos de inscrição para contratação de pessoa FÍSICA e/ou MEI (Micro empreendedor individual) mediante CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e eventual devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à Rede Municipal de ensino de Araguari-MG. Detalhes do Edital de Credenciamento nº 001/2024. Sessão Pública para recebimento dos envelopes designada para o dia 18 de julho de 2024, das 08:00h às 18:00h e a abertura dos envelopes, em sessão pública, será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas) na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. Edital gratuito no site https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Em 1º de julho de 2024 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 001/2024 - processo nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS SÓLIDOS (FERTILIZANTES E CALCÁRIO). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/07/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG, 1º de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo de prazo ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada de Preços 002/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi referente,a convênio com Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - contrtao de repasse MDR N.º 923127/2021- OPERAÇÃO N.º 1080845-55, CONSTRUTORA JNM EIRELI LTDA CNPJ: 24.099.803/0001-003. Vigencia: 28/06/2024 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Intenção em aderir a Ata de RP 012/2023, oriunda do PP nº 010/2023, Proc. nº 042/2023, do Mun. de Miravânia/MG, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra técnica de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultório odontológico, bem como fornecimento de peças e materiais. Fornecedor: Otavio Correia Mourão - ME, CNPJ: 22.584.213/0001-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica On-Grid, com fornecimento de todos os materiais necessários e mão de obra. Sessão: 18/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/24 Referente ao Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24 - entre o Município de Brazópolis e a empresa TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08. No valor estimado de R$829.900,00. Com a vigência de 01/7/24 a 01/7/25. Assinado em 01/07/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/2024 Visando a contratação de empresa objetivando a construção de UBS no Distrito de Luminosa, Município de Brazópolis/MG, conforme planilhas e projetos anexos ao edital. Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa: TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08 com sede na Rua Juscelino Kubitscheck, nº.499, Bairro Chácara das Rosas, Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP 37.410-000, no valor estimado de R$829.900,00. Brazópolis-MG, 1 de julho de 2024 CARLOS ALBERTO MORAIS Chefe do Poder Executivo