DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200204 204 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO Revoga-se o item: 41: Equi. macrogotas - PE 67/23, PA 206/2023. Objeto: RP aquisição de material perfuro. Empresa: gtmed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontologios ltda - cnpj º 39.707.683/0001-57. AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona rural de Buritis-MG. Empresa Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - 17.294.606/0001- 80. Valor R$ 27.000,00. Buritis-MG, 1º de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. 044/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Retifica-se o edital que se encontra nos sites oficiais, pois o mesmo apresentou data divergente da data apresentada nos jornais, sendo que prevalecerá a data apresentada nos jornais oficiais. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/07/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PAULO GEORGE LACERDA CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Educação PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Primeiro adendo ao edital A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital os itens 306. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Edital e Primeiro Adendo: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo 0014169/2024. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve: Homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014169/2024, concorrência nº 08/2024. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Decon Empreendimentos Ltda, CNPJ 39227965/0001-57 com sede na Rua Odilon Antônio De Freitas, nº 800, sala 02, área de extensão urbana na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$ 258.300,91 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Campina Verde, 1º de julho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público o Credenciamento nº. 001/2024. Está aberto o edital para Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia. Objeto: "Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população do Município de Capetinga/MG". A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados durante toda a vigência do Regulamento de Credenciamento, ou seja, 12 (doze) meses (01/07/2025), a partir de sua publicação em Órgão Oficial e, caso haja aditamento, dentro do período de validade do(s) aditivo(s). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga-MG, 1º de Julho de 2024. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/07/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 1 de julho de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Licitação de Outro ente de Federação nº. 04/2024 - Processo Licitatório nº. 32/2024 - Extrato da Homologação. Objeto: "Adesão a ata de registro de preços nº 01/2024 oriunda do processo licitatório nº 02/2024, concorrência na forma eletrônico nº 01/2024 do Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual execução de pavimentação asfáltica, com base, urbanização e coleta de entulho". Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Fernandes Terraplanagens Ltda. Data da Homologação: 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 087/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação da Rua B, Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 423.999,99 (quatrocentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 4 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PL Nº 035/2024 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 035/2024 - Concorrência nº 005/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 28/06/2024. Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PL Nº 035/2024 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 035/2024 - Concorrência nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 28/06/2024. Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. Extrato do CONTRATO Nº 166/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO 166/2024, LUCELIO ANTONIO CORDEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 41.952.771/0001-66, no valor global de R$ 467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência 21/06/2024 a 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024. Extrato do Contrato Nº 176/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 176/2024, L D COMERCIO DE PELAS inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.879/0001-06, no valor global de R$ 98.490,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.124. Vigência 27/06/2024 a 27/06/2025.