DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, CNPJ Nº:18.303.180/0001-46, contratada CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM- JEQUITINHONHA, cnpj:22.835.076/0001-70, objeto: contratação de consórcio integrado multifinalitario do Vale do Jequitinhonha-CIM Jequitinhonha, para a realização de pavimentação asfaltica em tsd em vias públicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua Levy Nominato, Rua Santa Luzia, Rua Francisco Lopes, através do contrato de financiamento N°285015/2020, FIRMADO COM O BDMG devidamente já qualificada no contrato originário, o termo aditivo prorrogando sua vigência até 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Será realizado no dia 18/07/2024 às 08:00h o Processo n° 070/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 01 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAL nº 042/2024 Tipo Menor Preço Global - Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para calçamento de vias públicas, com fornecimento de materiais. A sessão licitatória se dará no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Processo Licitatório Nº 018/2024 Adesão Ata de Registro de Preços ARP 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G ZERO KM firmado com a empresa: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06 VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1621. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 MODALIDADE Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME PROPOSTA 12495608000123002/2023 FIRMADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG firmado com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35 VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1601. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 018/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G ZERO KM com a empresa: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06, 25 de Junho de 2024. Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 016/2024 - Pregão eletrônico 007/2024, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme Proposta 12495608000123002/2023 firmado entre Fundo Nacional de Saúde e Município de Douradoquara - MG com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, 25 de Junho de 2024. Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO N° 34/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 04/2024, Processo n° 34/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUA DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 03/07/2024 a 18/07/2024 às 7:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 18 de julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZ AÇ ÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa-MG, 1º de julho de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 60/2024 referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25 pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo). Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Resultado da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com recursos próprios do Município, que teve seu início no dia 20/06/2024 às 14h00min, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo). Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 260.363,48 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - RP 42/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, nos diversos prédios públicos deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - RP 44/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes, residentes neste município, para tratamento fisioterápico, na sede da unidade de fisioterapia, nesta cidade. Fronteira-MG, 1º de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse publico decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fronteira-MG, 1º de julho de 2024. SERGIO PAULO CAMPOS