DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200206 206 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024 Adesão/Carona nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Construtora CTC Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas vias dos municípios do CIM Jequitinhonha, conforme quantidades e especificações constantes no ETP, para atender o Município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha CIM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Global: R$ 2.817.161,92 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato CEF 0624101-38, a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0624101-38 com a Caixa Econômica Federal em 22 de dezembro de 2023, com a finalidade de alterar o anexo I - Detalhamento projetos/ações para as devidas adequações PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 Registro de Preços O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. Data da Sessão Pública: 15/07/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 1º de julho de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Gameleiras/MG, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2024, de objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS as Secretarias Municipais de Gameleiras. MOTIVO: Considerando a revogação do Decreto Municipal n.º 038/2024, que modifica SUBSTANCIALMENTE A PROPOSTA E A PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES, viciando o instrumento convocatório. Para mais informações, consultas na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 1º de julho de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE GUAPÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 099/2024 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Guapé/MG, com fundamento nas Leis Federais n.° 14.133/2021 e n.° 14.628/2023, Resolução n.° 84/2020, e Decreto Municipal n.° 2.911/2022. Os envelopes contendo "PROPOSTA" e "HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação a partir das 09h do dia 08 de agosto de 2024. Guapé Minas Gerais, 1º de julho de 2024. MARCELO DOMICIANO GONÇALVES. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo nº 170/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024. Chamada Pública nº 01/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a inexigibilidade de licitação acima, que tem por objeto: chamada pública para aquisição de hortifrútis e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados para atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de educação de Iapu/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda: 23/07/2024 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações, Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105. IAPU-MG, 1º de julho de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2023 - SRP Informa que houve alteração de valor e marca para o código 1.14.04.0780-2, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 21 de junho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 67/2023 Esta alteração diz respeito ao contrato de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO ministério do desenvolvimento regional. O referido contrato foi assinado em 23 de junho 2023. CLAUSULA A SER ALTERADA: A presente alteração tem por objeto a seguinte alteração: DA CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, CLAUSULA SÉTIMA - DO PREÇO, ONDE SE LÊ: empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 024171/2021 do ministério do desenvolvimento regional. sendo estes oriundos de repasses governamentais por meio da proposta 024171/2021. leia-se: empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO desenvolvimento regional. sendo estes oriundos de repasses governamentais por meio da proposta 046142/2021. Ipiaçu - MG, 17 de junho de 2024. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 CREDENCIAMENTO 19/2024 - PL 29/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de óculos de grau e lentes inclusas para atendimento aos pacientes com problemas visuais do Sistema Único de Saúde - SUS, em crianças e adolescentes em idade escolar matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Municipal de Itabirito, residentes no Município de Itabirito e cadastrados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratada: Ótica Itaó Ltda. - CNPJ: 09.912.508/0001-30. Valor: R$ 110.011,10 - Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nova Data A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG Torna público abertura Proc. nº 065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 02/07/2024 até 12/07/2024 09:00h - Nova data de Início da Sessão: 12/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 1º de julho de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 19/07/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 009/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 1º de julho de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Processo Licitatório 101/2024, Edital 33/2024, Tipo: Menor Preço Item, Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de vereadores do Município de Itapeva/MG. A sessão de disputa será realizada às 15 horas do dia 16 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Ed i t a l encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e- mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 15/07/2024 às 14h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 1º de julho de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação