DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO 047/2024, Partes: Município de Novo Oriente de Minas/MG X Viana E Rocha Empreendimentos Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Vigência Contrato: até 31/12/24. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Novo Oriente de Minas, 21/06/24. Nelcyaren Ingrid Pereira Silva, Presidente da CPL. EXTRATO DO CONTRATO 049/2024, Partes: Município de Novo Oriente de Minas/MG X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Vigência Contrato: até 31/12/24. Valor do Contrato: R$ 1.080.675,59 (um milhão oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Novo Oriente de Minas, 28/06/24. Nelcyaren Ingrid Pereira Silva, Presidente da CPL. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à Viana & Rocha Empreendimentos Ltda, 40.436.496/0001-65. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e homologa o Proc Licitatório 037/2024, Conc. 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 21/06/24. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 1.080.675,59 (um milhão oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e homologa o Proc. Licitatório 053/2024, Conc 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 28/06/24 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Valor global R$ 1.456.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) e homologa o Proc. Licitatório 038/2024, Conc. 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Novo Oriente de Minas, 28/06/24 NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMOB 79/2024, oriundo do Concorrência Eletrônica 4/2024, PRC 45/2024 que tem como objeto contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de Ouro Branco. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, entre 10/07/2024 a 08/08/2024. Visa também o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$10.981,47 (dez mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.426,66 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Jean Carlo Seabra Pedrosa-Secretário Municipal de Administração. Data de assinatura: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024 Termo de Cooperação SEI nº 0000089-28.2024.6.13.8015 - Que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Padre Paraíso-MG. Objeto - Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Padre Paraíso ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será a partir da data de sua publicação até 06 de outubro de 2024. Valor: A celebração do presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas às(aos) partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. Padre Paraíso - MG DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA -Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso- MG. Data de Abertura: 17/07/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE CONTRATO Formalização de Contrato nº 047/2024 entre o Município de Papagaios e On-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, decorrente de Adesão ao Processo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vigência da Contratação é de 320 dias contados do dia 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AV I S O Aviso de Adiamento Torna público o 2ºAVISO DE ADIAMENTO. Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024 - Processo de Compra nº 08/2024 - O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 02 de JULHO de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/07/2024, às 09:00 hs, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679- 0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 1 de Julho de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROC.ADM. Nº150/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO de Médicos e Clínicas Médicas, Nutricionistas e Clínicas de Nutrição, Psicólogos e Clínicas de Psicologia, Fonoaudiólogo e Clínicas de Fonoaudiologia, Terapeutas e Clínicas de Terapia Ocupacional, Fisioterapeutas e Clínicas de Fisioterapia, Clínicas de Radiologia e Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus dependentes, nos termos da legislação Municipal, de acordo com o art. 6° e 196 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com o art. 79 inciso II - com seleção de critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.878, de 09/01/2024. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 03/07/2024 à 03/07/2029. Local:www.licitardigital.com.br. Em 28 de junho de 2024. THIAGO AGNELO SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo de prorrogação 134 / 2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 134 / 2022, Contratada: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.781.092/0001-90. Objeto: Contratação Empresa Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em CBUQ da Rua Agenor Polidoro no Município de Peçanha/MG, Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, Composição e Projeto para Atender a Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos.), Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/07/2024. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato 4º Termo Aditivo de prorrogação 128 / 2022- PL 111-2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 128/2022, Contratada: ANDREIA MOREIRA COUTINHO/CONSTRUTORA & MARMORARIA ADC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.736.584/0001-91. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material Para Construção de Infraestrutura Turistica e Revitalização no Parque Mãe D´Água (Pista De Caminhada), no Municipio De Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 920426/2021/MTUR/CAIXA Conforme Memorial Descritivo, CFF, MEMÓRIA DE CÁLCULO, BDI, PLE, QCI, Projeto E Outros Documentos Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos.), Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/07/2024. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 001/2024/ CONTRATO 010/2024, Processo: 074/2023 - concorrência Pública Nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG, CNPJ: 25.209.156/1000-08, Contratado: LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a MG 135 até a ponte do córrego do Gambá no Distrito de São Pedro das Tabocas, Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 22 - Inciso: I. Assinatura: 01/07/2024, Vigência: 13/03/2025. A prefeitura de Pedras de Maria da Cruz faz publicar a seguinte ratificação: fica alterada a quantidade dos itens, 4.1, 5.4, 6.2, 6.3 e 7.1 da planilha orçamentária, 4.1 onde lia-se 52.200 agora ler-se 31.360; 5.4 onde lia-se 08 agora ler-se 06; no item 6.2 onde lia-se 5.742 agora ler-se 4.435,20; 6.3 onde lia-se 5.742 agora ler-se 4.435,20 e no item 7.1 onde lia-se 8.960 agora ler-se 13.440, fica ainda alterado o valor total do contrato 010/2024, que passa a ser de R$ 4.363.312,82 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos), Wesley Rabelo Durães - Presidente da CPL(suplente). PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Certifico para os devidos fins, que o processo nº 024/2024 concorrência nº 002/2024 consta em seu objeto número da proposta nº 023316/2022 relativa ao convenio de nº 939831/2022, que por Erro Material não decorrente de prejuízo na análise jurídica do presente processo, constou nos autos o número 0223316/2022 ficando configurado erro de digitação/ erro material. Para certificação os atos de adjudicação, homologação, contrato e extrato de contrato com as devidas publicações, devem ser consideradas com o devido número de convenio e proposta acima descrito. Perdizes/MG, 1º de Julho de 2024. RAY TELES DE SOUSA LEMOS Assessor de licitações