DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data da homologação: 12 de junho de 2024. Empresa vencedora: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.625.075/0001-7. Valor Homologado: R$ 715.997,37 (Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) Pirajuba-MG, 12 de junho de 2024 AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Diretor Executivo do SAAE/Piumhi/MG, Exmo. Sr. Eduardo de Assis, na observância do princípio constitucional e legal da publicidade, de acordo com o art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666 de 27/06/1993 e suas alterações, e da Lei Orgânica Municipal, leva a conhecimento público o seguinte EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N° 858732/2017/ANACAIXA, Processo 1047033-40. Concedente: Agência Nacional de Águas - CNPJ: 04.204.444/0001-08, Mandatária: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Convenente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, CNPJ: 23.782.81/0001-10. OBJETO: A alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse n° 858732/2017/ANA/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 15 - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de abril de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento." O conteúdo do Termo Aditivo e Contrato de Repasse poderão ser acessados no site do SAAE de Piumhi-MG: http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/. Sônia Roseni Costa - Agente de Contratação. Piumhi (MG), 28 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos. A sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre MG, 1º de julho de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviços médicos para atendimento no Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 15 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 019/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Aquisições de mobilitários e equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000734/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria De Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG, conforme especificado no edital. Data da sessão: 16/07/2024, às 08:30 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira Municipal Lorena Ávila de Castro. LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais AUTORIZA e RATIFICA os procedimentos finais do Processo administrativo n° 073/2024 Adesão 004/2024, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para manutenção da infraestrutura viária e demais serviços conexos em diversas vias do Município de Presidente Olegário, conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Fornecedor: CONSORCIO FFX TRANSINAL. Valor Total: R$ 2.000.000,00 Em 28 de junho de 2024. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital de Licitação Nº 030/2024 - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Data e horário da sessão: 09/07/2024 09h00min. O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização da fase de lances: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173/ 32 3577-1309 ou e-mail: [email protected] - Sítio para realização do pregão: www.ammlicita.org.br - Objeto: Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme convênio Nº 945980/2023. Exclusividade para ME/EPP/ equiparadas no item 01 e ampla concorrência no item 02. AMANDA COSTA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº034/2024 - Pregão Presencial por SRP nº004/2024, a realizar-se no dia 15/07/2024às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 01 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº007/2024, com abertura prevista para o dia 03/07/2024 às 08h00min, para o dia 17/07/2024 às 09h00min, para fins de readequação da planilha orçamentária. 01/07/2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 114/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 1º de julho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 005/2024 Objeto Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de SANTA JULIANA - Contratada: J I S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - Valor: R$3.490.000,00 - Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/07/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024. À J I S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresa vencedora BURANO MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 40.729.290/0001-23, nos lotes/itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 284.080,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 1º de julho de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito