DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e- mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, ao 1º dia do mês de julho de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 044/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Contratação de empresa (s) mediante o sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de consumo, MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender de forma parcelada às Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura e Turismo, Esportes, Fazenda e Meio Ambiente e Pesca, conforme especificações do Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 1º de julho de 2024 VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 021/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 021/2023, que visa a Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa JS EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 28 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa JS EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Em 28 de junho de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 0042/2024 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do descritivo do Item 0001 do Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº 0014/2024, conforme segue: Onde se lia: "Potência Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm." Leia- se: "Potência Mínima: motor 1.6 ou 1.0 Turbo" Por tal alteração não causar impacto na formulação das propostas, a data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão permanecem inalterados. Demais termos do edital permanecem inalterados. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 1º de julho de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 0041/2024 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 0041/2024, Pregão Eletrônico nº 0013/2024, conforme segue: Onde se lia: "Para os itens 023 e 091, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015"; Leia-se: "Para os itens 0022 e 0090, a participação é ampla a todas as empresas, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015." Onde se lia: "Tira de glicemia. Com 100 TIRAS + CHIP DE CODIFICAÇÃO" Leia-se: "Tira de glicemia. Caixa com 100 TIRAS + CHIP DE CODIFICAÇÃO. Compatíveis com o Monitor de Glicemia On Call Plus, indicada para uso pessoal e profissional, tendo um intervalo de medição entre 20 e 600 mg/dL; Volume de amostra sanguínea necessária: 0,5 uL (microlitro); sem interferência de maltose, galactose, xilose e lactose; Tiras que possam ser utilizadas para medição de glicose em sangue total fresco e em pacientes neonatos" A data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão ficam remarcados para sexta-feira, 12 de julho de 2024, 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, pelo e-mail: [email protected], diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de junho de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica no 05/2024 - Processo Licitatório nº 037/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Da Escola Municipal Paulo Freire, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessários. Contratada: OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA/ME CNPJ no 46.240.638/0001-09 pelo valor global de R$ 288.388,54 (duzentos e Oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 18 (dezoito) de Novembro de 2024. São Francisco/MG, 01 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Mureta de fechamento com alambrado da Escola Municipal Santa Marta, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA pelo valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). São Francisco/MG, 1 de Julho de 2024 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 O Secretario Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: Impacta Construtora e Incorporadora Ltda. pelo valor global de R$ 1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil). São Francisco/MG, 1 de Julho de 2024 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO Secretario Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor global de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Finalização da Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: DA COSTA BRANDAO ENGENHARIA, LOGISTICA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). São Francisco/MG, 1º de Julho de 2024 CÉZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo Sinalização Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Execução de Passeio, Placas de Rua incluindo fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes. Onde se lê: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). Leia se: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 18/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 18/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MA I O R ES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico. [email protected]. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 1 de julho de 2024 GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito