DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200214 214 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Auto Posto IVI Ltda - CNPJ 21.387.460/0003-56, valor registrado R$: 579.900,00 para os Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/PA, 25/06/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Contratado: Auto Posto IVI Ltda - CNPJ 21.387.460/0003-56, contrato nº 007/2024 com o valor global de R$: 579.900,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Fornecimento de Combustíveis, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESSE MUNICIPIO. Abertura: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/07/2024 até às 08:59 horas do dia 15/07/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 1º de Julho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 063.2024.02.10.006 ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 06/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001- 23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 006/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 375.497,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)). VIGÊNCIA: 27/05/2024, a 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 064.2024.07.10.007 ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 07/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001- 23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 007/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS EACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 375.497,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)). VIGÊNCIA: 28/05/2024, a 28/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 12/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPEOCUARIO E DA PESCA- SEDAP, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 005/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93, contrato nº. 24-0603-007, Valor: R$ 179.324,11. D. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses; Objeto: prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass: 03/06/2024. PE-SRP 027/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Mauricio Bastazini LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41, contrato nº. 24-0628-001, valor R$ 2.747.115,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação para a Aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira-PA nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade - Adesão 003/2023 CONTRATANTE: ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 24-1124-008. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 25/05/2024 a 25/11/2024. Ass: 16/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicação Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA (CHOCOLATE EM PÓ). PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 02/07/24 09hs, até 22/07/24 09hs com abertura de sessão, no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, PNCP e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ALAN RODRIGUES DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240158; Origem: Inexigibilidade nº 003.2024-06 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Na Área de Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais, setenta e três centavos); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 007.2024 FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 11180067000124001. Vencedora do certame: CAL CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 21.620.581/0001-34, com o valor total R$ 995.415,80 (Novecentos e noventa e cinco Mil, quatrocentos e quinze Reais, oitenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2.1 Anapu-PA, 1º de julho de 2024. MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretária de Saúde RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de ANAPU, através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003.2024-06 PMA a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços na Área de Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais, setenta e três centavos); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Anapu-PA, 25 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP Objeto: aquisição de carne para atender as necessidades da Prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 1º de julho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EDITAL N° 1/2024/SECULT, DE 25 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal De Bagre/PÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura em Concordância da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Torna Público o Resultado Final e Homologação De Seleção de Projetos De Agentes Culturais nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no próprio Edital, tendo como vencedores: RAISSA PINA DA SILVA-QUADRILHA ROCEIROS DE BAGRE: PROJETO: VITÓRIA RÉGIA E ESTRELA DAS ÁGUAS; EDIELE DIAS DE OLIVEIRA-QUADRILHA RENOVAÇÃO JUNINA- PROJETO: O RESGATE CULTURAL, DA CULTURA QUADRILHEIRA; SINAIA PATRÍCIA AZEVEDO- GRUPO FORRÓ JUNINO SANTA CLARA-SÃO JOÃO HISTÓRIA, TRADIÇÃO E AMOR; JOÃO PAULO CARVALHO TELES- QUADRILHA INFANTIL MENINADA NO FORRÓ-PROJETO: MENINADA NO FORRÓ; VALDENIA COSTA TRINDADE-PROJETO: QUADRILHA BELENZINHO NO FORRÓ; MAX SOZINHO DE SOUZA-QUADRILHA MIRIM REVELAÇÃO JUNINA-PROJETO: CULTURA JUNINA NA COMUNIDADE; VIVIAN DOS SANTOS COSTA-PROJETO BLOCO CULTURAL "ARRASTÃO DA COBRA GRANDE"; TAYARA QUEIROZ OLIVEIRA-PROJETO BLOCO SAI DOIDÃO "O BLOCO MAIS PIRADO DA FOLIA; VINICIUS DA SILVA COSTA-BLOCO CRISTO FOLIA; JOÃO COELHO PEREIRA- BLOCO PANELA PRETA: "O BLOCO DO POVÃO"; SERGIO RONNY DA SILVA NOGUEIRA-BLOCO MAPARÁ ELÉTRICO: "O ENCANTO DAS ELETRIZANTES, ELETRIZANDO A FOLIA BAGRENSE"; LUCAS WILLIAN DE SOUZA SILVA-