DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA-GRUPO CULTURAL LUAR DE BAGRE - PROJETO: CULTURANDO NOS BAIRROS; PABLO HENRIQUE SOUTO MAGNO- PROJETO CULTURAL GOSPEL; REGINALDO LOPES DOS SANTOS- PROJETO MUSICALIZAÇÃO BANDA SOM DO EVANGELHO; ELIELSON SOARES FREITAS- PROJETO: FAZER RELIGIOSO E FESTIVO-CÍRIO DE NAZARÉ; DANIELA PINA CAVALCANTE- PROJETO: MÚSICA NAS RUAS; OLAVO PEREIRA DA SILVA-PROJETO: VOLTANDO A TRADIÇÃO DE LOUVAÇÃO E SEUS SANTOS; DIMITRI CUNHA DA SILVA- PROJETO: MÚSICA RAÍZ DA AMAZÔNIA: SALVA-GUARDA DO CARIMBÓ PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO; TATYANE SOUZA - MINISTÉRIO DEUS É FIEL-FESTIVAL CELEBRAI DE MÚSICA CRISTÃ; EDIENE DOS SANTOS LEÃO- PROJETO: SHOW DE TALENTOS INSTRUMENTAL; LETÍCIA OLIVEIRA-PROJETO: OFÍCIO DE CANTO LETÍCIA OLIVEIRA; JESSICA FERREIRA MENDES-PROJETO: HARMONIZANDO VIDAS: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA TODOS; MOIZES NOGUEIRA REIS- PROJETO BANDA DE PAGODE GOSPEL ADORADORES DO REI; BENEDITO CARLOS R. DA C. JUNIOR-PROJETO: DEDO DE DAVI: MEU SONHO DE TOCAR; RUBENILSON COSTA-PROJETO SARAU REMIX ANOS 80; LINO CARNEIRO MACHADO FILHO- PROJETO: JOVEM DJ; JUCILEUDE MELO FERREIRA- DJ. DOCK MIX-PROJETO: SARAU REMIX ANOS 90, A VOLTA; PEDRO EVERTON MAGNO - GRUPO MARANATA-PROJETO: FESTIVAL DE COREOGRAFIA DRAMATIZADA; RONILDO MAGNO FRANÇA-PROJETO: BREAKING PARA TODOS-ANJOS DA DANÇA; ELIANA PEREIRA BARBOSA-PROJETO: CULTURAL INFANTIL FILHAS DE FÁTIMA; IANCA JUSSARA PINHEIRO PEREIRA- PROJETO: DANÇA CRIANÇA E ESCOLA CIDADÃ: APRENDIZADO DA DANÇA E CONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS; DENISON DA SILVA VEIGA- PROJETO: VIVER DE ARTE; MARIA IZONÊS MAIA PINHEIRO-PROJETO: AMOR EM FORMA DE ARTE; GERDSON BARROS MOTA-PROJETO: DO LIXO AO LUXO; JOEL RODRIGUES AMARAL- PROJETO: POVOS RIBEIRINHOS E TRADICIONAIS; JAILTON ROBERTO MAGNO- PROJETO: O MUNDO É UM PALCO. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº081/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: D. P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 1.450.514,27 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e catorze reais e vinte sete centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024. CONTRATO Nº082/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 20.760,07 (vinte mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024 CONTRATO Nº083/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HM CIRURGICA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 30.981.531/0001-73. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 255.420,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024 CONTRATO Nº084/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 39.409,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e nove reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Pregão Eletrônico nº007/2024 Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - P,. Detentores da Ata: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 614.331,40 (seicentos e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), PAPEL ARTE LTDA , CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 717.812,40 (setecentos e dezesete mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach PA. Detentores da Ata: HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$ 26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$ R$ 9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$ 81.976,50 (oitenta e um mil novescentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), VIDA BIOTECN O LO G I A LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais) . Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.024/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 15/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 1º de julho de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMB Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no distrito de Murinin no município Benevides - Pará. Data: 18/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024-SEMED Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Bak. ABERTURA: 16/07/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024-SEMED Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo. ABERTURA: 16/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na rua Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VENCEDOR: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. / CNPJ: 05.467.549/0001-04. / VALOR: R$ 6.558.500,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024 Brejo Grande do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência nº 03/2024 realizada no dia 01/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo o objeto é REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. A licitação foi declarada FRACASSADA. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA . SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação