DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200216 216 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMCA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024/SEMED/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta dos autos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED/PMCA , que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da revogação: 28/06/2024. ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art. 57, II da Lei Federal 8666/93. 5º Termo Aditivo CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art. 57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.007/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica E Artigos Correlatos. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (meses), iniciando em 10/05/2024 e finalizando em 09/05/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.009/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Contratado: H D Sat Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 20.486.284/0001-85. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 26/06/2024 e finalizando em 26/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, Para Atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. ADJUDICADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$ 58.880,00. HOMOLOGADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$ 58.880,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Capanema-Pa, 1º de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 24/2024 PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atendimento das secretarias e fundos do município de CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/07/2024 às 09:00h. O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 009/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Fde N° 001/2024-Seplad/Pmca - Processo N° 2022/647931, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será De 01/07/2024 Até 26/06/2025. E) Valor Contratual: R$ 691.405,13 (Seiscentos E Noventa E Um Mil Quatrocentos E Cinco Reais E Treze Centavos). F) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 07 0707 27 812 0721 1.047 Fonte: 15000000/17010000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O Sr. JAIR LOPES MARTINS E Pelo Contratado O Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA a) Espécie: Contratos nº 010/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes Da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas no Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Fde N° 002/2024-Seplad/Pmca - Processo N° 2022/513669, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 01/07/2024 até 30/04/2025. e) Valor Contratual: R$ 340.743,56 (trezentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 07.0707.27.812.0721.1.047 Fonte: 15000000/17010000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO. a) Espécie: Contratos nº 014/2024 FME, firmado em 01/07/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 12.109.281/0001-02. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será De 01/07/2024 Até 27/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 949.531,70 (Novecentos E Quarenta E Nove Mil E Quinhentos E Trinta E Um Reais E Setenta Centavos). F) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 10.1001.12.361.0401.1031 Fonte: 15001001/15700000/15710000. Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O Sr. JAIR LOPES MARTINS E Pela Contratada A Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES N A S C I M E N T O. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto e PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DENOMINADA "BOATE", QUE COMPREENDE A ÁREA DOS EVENTOS DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA E RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.576.538/0001-65 e Convoca a empresa supracitada para apresentação dos projetos elencados no instrumento Convocatório. Conceição do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 040/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade de Saúde da Serra Azul. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contatação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2024-280601 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, N. 7.2024-280601, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças de Motos Para o Município de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 10:00hs do dia 05/07/2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-Pa, 1º de julho de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRENCIA Nº 3.2024-170501. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: E.R.O de Oliveira - Me: CNPJ:13.629.626/0001-03. CONTRATO Nº 2024120601. Valor Total: 1.910.000,00. Vigência do Contrato: 12/06/2024 a 31/12/2024. CONCORRENCIA Nº 3.2024-170502. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: Engemaster Construção Civil Ltda: CNPJ:04.746.754/0001-46. CONTRATO Nº 2024130601. Valor Total: 1.800.000,00. Vigência do Contrato: 13/06/2024 a 31/12/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601. Objeto Contratação de Empresa Capacitada na Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: 53.510.386 Cairo Sousa Gomes: CNPJ: 53.510.386/0001-48. CONTRATO Nº 2024010701. Valor Total: 56.900,00. Vigência do Contrato: 01/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 280501/2024- semus, partes: Sec. Mun. de saúde e NORTE MIX LTDA, CNPJ: 48.746.977/0001-89. Valor contratual R$ 2.270.400,90 (Dois milhões, duzentos e setenta mil e noventa centavos). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Concorrência Pública N°05/2024-CPL/PMG realizado 27 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para construção do caps - centro de atenção psicossocial, rua Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/Pará. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Ação: 10.122.0004.2.126.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde. Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Formulas Alimentar (dietas Enterais, Formulas Infantis e Suplementos Alimentares) Para Atendimento da Solicitação da Assistência Farmacêutica na Média e Alta Complexidade do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 103/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Dakar Comercio E Serviço Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oito