DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200217 217 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais); CONTRATO Nº 104/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf 11.718.379/0001-96 e a Empresa distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf 27.117.540/0001-06. Valor Global: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oito reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Gráfica Impressus Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 13.913.414/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 295/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 4 (quatro) meses, a Contar da data de 29 de maio de 2024 e termino em 29 de setembro de 2024. data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Contratada: Gráfica Impressus Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 13.913.414/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (seis) meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Amazon Medical Care Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.187.032/0001-20. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: E.T. Marques Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.691.632.0001- 50. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 077/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: G S Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: G S Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: LFN - Comércio e Serviços Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 10.639.199/0001-56. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Ch3 Comércio e Negocios Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 43.684.445/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: G S Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Microtécnica Informática Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 01.590.728/0009-30. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 65.149.197/0002-51. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Seventec Tecnologia e Informática Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.784.976/0002-95. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Ch3 Comércio e Negocios Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 43.684.445/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 65.149.197/0002-51. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução ao Contrato Administrativo nº 076/2023- CPL/SEMSA. Origem: Adesão a ata de Registro de Preços nº 046/2022-PMA. Processo Administrativo nº 004/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ nº 19.766.105/0001-84; Objeto: Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimentos de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024. Assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240334; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplenagem e Construção ltda; objeto: contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais, na comunidades candiruzinho, bola preta, saraca e império sul zona rural do município de Ipixuna do Pará, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos; VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 16/07/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 15/07/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240333 CONCORRENCIA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2024- 00006; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; DATA DA ATA: 01 de Julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONST R U C AO LTDA; C.N.P.J. nº 14.631.652/0001-39, VALOR TOTAL R$ 4.921.327,69; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE RETIFICFAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329, onde lê-se DIA 15/07/2024, LEIA -SE: 17/07/2024 às 08:30 horas. As demais informações permanecem inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329, onde lê-se DIA 15/07/2024, LEIA -SE: 16/07/2024 às 09:00. As demais informações permanecem inalterados. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-PMMB Processo Administrativo nº 250601/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/Pa. Conforme Edital, data de abertura 17/07/2024 às 10h (horário local). Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Mural do TCM-PA. Magalhães Barata-PA, 1º de julho de 2024. MARLENE BORGES DA SILVA Prefeita