DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200218 218 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 20 de junho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 52.847.625/0001-97, nos Lote 01 no valor de R$ 67.539,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais) e Lote 02 no valor de R$ 176.211,00 (cento e setenta e seis mil, duzentos e onze reais). Marituba/PA, 1º de julho de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406050015 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 12/07/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 1º de julho de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2024-SEMGA/PMMC. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2023. Parte: Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos e Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo Ltda, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Secretaria de Gestão e Inovação Que Visa a Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e de Carga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, em Atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 938098/2022, Para Atender o Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 583.700,00 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos reais) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 039/2024-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Publica a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024- SEMINF, que versa sobre o Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital Alterado 02/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 02/07/2024. Abertura das propostas: 16/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 1º de julho de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022-SEMTRAS. PE 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e COSTA & PAES LTDA, têm por objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Pública Para Atender as necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 25/06/2024 a 25/06/2025. Conforme autoriza o art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Espécie: aditivo de prazo até o dia 29.08.2024 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATA DA : Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93 Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 01 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. VALOR: R$ 473.475,34. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Espécie: aditivo de prazo até o dia 28.09.2024 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATA DA : Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93 Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 01 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. VALOR: R$ 209.947,51. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 2.715.095,01. Data da Homologação: 28/06/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 94/2024. Origem: Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.715.095,01. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240155. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PAULO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 479.557,34 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240156. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PAULO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 186.276,63 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240157. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M C LEOTTI LTDA. VALOR TOTAL: R$ 360.120,99 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240158. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M C LEOT T I LTDA. VALOR TOTAL: R$ 144.921,80 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos)). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Processo Licitatório: 1505001/2024. Contrato nº 2806001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. Valor contratual: R$ 2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório: 1505001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. ADJUDICO a proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.126.273/0001-82, com sede e administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 28/06/2024. Novo Progresso/Pa, 1º de julho de 2024 GELSON LUIZ DILL Prefeito