DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200219 219 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006FMS O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global por lote, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 16/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pontos de apoio para atendimento em saúde - PAAS, no Município de Novo Repartimento - PA, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 1º de julho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-012 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de Rádio para prestação de serviços de divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas e terças feiras com o tempo de 30 minutos e inserções com spot de 30 segundos no rotativo com 5 chamadas, para o período de 5 meses. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00008, inserida no DOU, seção 3 de 27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 12/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 12/07/2024, às 09:30h." R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00026, inserida no DOU, seção 3 de 27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2024, às 09:30h." AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP, marcado para o dia 11/07/2024, com início às 09:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00023-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP, marcado para o dia 16/07/2024, com início às 10:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100029/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100029/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 12/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100017/2024-SEMED O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 16/07/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 1º de julho de 2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 360/2024 ao CONTRATO 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 886/2023 ao CONTRATO 0792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 05/07/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 988/2023 ao CONTRATO 010/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO Nº 6/2022-00019, PMP/ COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO PARÁ. Referente à renovação Contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 16,18% sobre o valor global do contrato. Valor global: $ 217.597,20 Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 980/2023 ao CONTRATO 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00070, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 420.000,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº 981/2023 ao CONTRATO 573/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00021, PMP/ LAÉRCIO ROSSONI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 36.450,00. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 11º TERMO ADITIVO Nº 358/2024 ao CONTRATO 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 2.026.121,34. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00020 A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa PERFIL SERVIÇOS DE CONST R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.599.730/0001-08, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de junho de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PARAGOMINAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 3.2023- 00003 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM ACERVO TÉCNICO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA (PROPOSTA SISMOB Nº 11536.7000001/23-002) - MINISTÉRIO DA SAÚDE (COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CGSPD/DAET/SAES/MS). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2023-00003 e ADJUDICO à proponente CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, com o valor total de R$ 5.604.175,96(Cinco Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Paragominas/PA, 27 de junho de 2024. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-004 A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2024-004, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 16 de julho de 2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação