DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 5.156.352,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 05/06/2024. 1 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024050601, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2024 - Proc. Administrativo Nº 01005001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Dotação orçamentária: 0202.123620016.2.078 Manutenção do Transporte Escolar - PETE, no valor de R$ 1.025.899,20; 0201.123610013.2.073 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE, no valor de R$ 2.393.764,80. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 3.437.568,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 05/06/2024. 1 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA . Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 039-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023- FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 002-2/2024- FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27. LOTE Nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/06/2024. Porto de Moz - PA, 26 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240366. Origem: Concorrência Pública nº 3.270501/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:01.391.942/0001-00. Contratada(o): DPV Engenharia E Serviços Ltda, CNPJ nº 16.828.420/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. Valor Total: R$ 930.539,42 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA : STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.649.810/0001-31. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2022. Processo Licitatório nº 108/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de arquibancada; palco; iluminação; sonorização e, estrutura de som; show pirotécnico; gerador de energia; estrutura para camarim; grade de isolamento; tendas e estruturas complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 03/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 339/2022, por mais 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, a partir de 04/06/2024 e término em 31/12/2024. Informa-se ainda que o sócio JEAN CARLO TODDE retirou-se da sociedade e transferiu sua quota para a atual socia proprietária, a Sra. ALICE ALVES SOUSA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rodovia PA-150, s/n, Km 38, Nova Marabá, Marabá/PA; bem como, que a sede da empresa passou a ser localizada na Rodovia Gov. Augusto Montenegro, nº 1234, Vila Sororo, Marabá/PA, CEP 68.504-034. Redenção - PA, 27 de junho de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS-EPP Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240116 Alteração contratual no valor de R$ 7.866,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.07/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 1º de julho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2022. Processo Administrativo n° 105/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Ortese, Próteses E Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2024-SEMSA a Empresa Sintese Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56, R$ 187.741,01 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e um centavos). Vigência: O prazo de vigência e execução do contrato será até 31 de dezembro de 2024. A contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-03/PMSDA Objeto: Contratação Show artístico com o cantor Clayton Queiroz. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de junho de 2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240184 Objeto: Show artístico com o cantor Clayton Queiroz. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de junho de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção eventos municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e Homenagens. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240204 ORIGEM: INEXIGIBILIDADENº 6.2024-00014 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Marcos Vinicius Lopes Ferreira OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Santa Maria da Pedreira, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola Paraíso, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240205 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00015 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Diene De Nazaré Dos Passos Pontes OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Nossa Senhora de Nazaré/Tauarí, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola Isabel Cunha, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação V A LO R TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240208 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00018 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Washinton Fabio Lopes Da Fonseca OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Independência, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola João da Silva Lobo, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Maio de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 1º/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00018 que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOM FIM E TRECHO SECO EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 05 de julho de 2024 até as 12:00 horas. Memorial descritivo, planilha orçamentária, edital e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dia 02/07/2024, ONDE SE LÊ: Licitação nº 7.2024-00018, LEIA-SE: nº 7.2024-00012. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240264; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0018; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA; objeto: Contratação de show artístico musical da cantora "Mari Fernandez" para apresentação no festival de verão 2024 no município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de agosto de 2024; data da assinatura: 26 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240001 Origem: Pregão 026/2023; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Bosco Distribuição e Serviços LTDA, cnpj: 01.668.343/0001-91; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.