DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 28/06/2024 a 31/12/2024.Data da Assinatura: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 15/07/2024. Horário: 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 15/07/2024. Horário: 14:30h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 1º de julho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2024 FME Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2024 FME, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 905.662,60. Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 66.972,40. Empresa: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ nº 33.614.394/0001-37, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº 673, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pelo Sr. José Milton do Nascimento Neto. Valor: R$ 92.762,70. ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos. Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240189; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S10) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 217.028,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240190; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 217.028,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240856 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981..088/0001-02, e Contratada: STORE DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com o valor total de R$: 168.184,14 (cento sessenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240857 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: STORE DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com o valor total de R$: 8.238,40 (oito mil, e duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240858 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: STORE DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com o valor total de R$: 4.807,50 (quatro mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240859 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: STORE DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com o valor total de R$: 8.238,40 (oito mil, duzentos e trinta oito reais e quarenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240860 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-060FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: STORE DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 13.990.290/0001-00, com o valor total de R$: 91.746,50 (noventa e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-072FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 072FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES. no valor de R$: 217.200,00 (duzentos e dezessete mil, e duzentos reais), para a licitante MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.474.357/0001-81, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 1º de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-007PMT Administrativo 157/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-007PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de julho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 7/2024-081PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 122, página 255, coluna 01, em 27 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "02 de julho de 2024, às 08:01min realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA", passa a se lê: "05 de julho de 2024, às 08h01min, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA". Tucumã - PA, 01 de julho de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato de Termo Aditivo ao contrato Nº 20230504-002-SEMSA, publicado Diário Oficial da União (DOU3), em 27/06/2024 (Nº 122, pág. 256), ONDE SE LÊ: R$ 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais), LEIA-SE: R$ 967.290,00 (novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa reais). As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 078/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Kezia Silva Lima Tavares. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Psicóloga. Data de Rescisão 28/06/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 1º de julho de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 396/2022/CPL ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Diomar Lima do Nascimento Alves (Polo Vila Cardoso) com 867,79 M² no Município de Viseu/PA. Ass.: 27/06/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.