DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-015-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20230309; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 21/06/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-021-SEMUTS Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021- SEMUTS; OBJETO: Prestação de serviços funerários; ABERTURA: 15/07/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 1º de julho de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação (Pregoeiro) PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024/SEMEC RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 084/2024/PMX O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 024/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE NA EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO N°: SN BAIRRO: INTERIOR - CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 16/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00.00 OUTROS 540 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.3006 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1007.2031 - INCENTIVO À FORMAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSI 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 571 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.2005.2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00090/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA - VALOR TOTAL : R$ 49.980,90. Caaporã - PB, 01 de Julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº DP00038/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS SOB O REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - CNPJ nº 04.666.364/0001-66 - CT Nº 00162/2023 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.06.24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30 EMPRESA: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 28.167.665/0001-03 Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MED I CO S HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor :Total R$ 465.466,50 Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30 EM P R ES A : SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 28.167.665/0001-03 Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor Total R$ 465.466,50 . Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99 Valor Total Total: R$ 434.420,00. Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16354/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Medica Nm Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Diniz Prazeres. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16431/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 80.071,32. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16454/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Xarelto (Rivaroxabana) 20mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Regina Cecilia Maracaja, Ygor Cavalcanti Badu De Araujo, Cleides Claudino De Queiroz, Yde Ferreira Guedes, Severiano Alves Dos Santos Neto, Iracema Gomes Da Costa, Scherezaida Aguiar Costa Silveira, Anna Rachel Brasileiro Quirino, Edilma Da Silva Ramos E Glaucio Trajano Farias. Processos N°: 0027912-57.2014.8.15.0011, 0802911- 62.2017.8.15.0001, 0803391-69.2019.8.15.0001, 0811931-43.2018.8.15.0001,0816881- 66.2016.8.15.0001, 0818192-87.2019.8.15.0001, 0820434-24.2016.8.15.0001, 0820971- 20.2016.8.15.0001, 0022069- 14.2014.8.15.0011 E 0806504-65.2018.8.15.0001. Valor Global: R$ 14.378,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16122/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16634/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2022. Partes: Sms/Pmcg E A L B De Macedo (L B Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alderleide Lino Braz De Macedo. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 007 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (01 De Janeiro De 2025) E Igual Valor (R$ 310.342,68). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde