DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com alteração na cláusula segunda do contrato original. PRAZO, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de julho de 2024 até o dia 01 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 atualizada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Estadual FDE nº 5/2024 (SEPLAG) e recursos próprios do Município, a título de contrapartida, e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.010 - 15.451.1009.1012 - 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10401/2024 - 28.06.24 - A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 578.319,20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2024, que objetiva: Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité-PB; A DJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 578.319,20. Caturité - PB, 28 de junho de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento Contrato: 20101/2021. Objeto: Realinhamento de Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Matadouro Municipal, conforme Contrato de Repasse N°. 892732/2019/MAPA/CAIXA . Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Souza Pereira Quirino. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 40.XXX.XXX/0001- 04. Valor Contratado: R$ 511.208,30 (quinhentos e onze mil duzentos e oito reais e trinta centavos) - Valor Realinhado: 561.157,54 (quinhentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), o que importa em aumento de aproximadamente 9,77 % em relação ao preço contratado, sendo acrescido o valor de R$ 49.949,24 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Permanecem inalterados os demais dados constantes no Contrato Administrativo nº. 20101/2021. Data da Assinatura: 24/06/2024. Amparo Legal: Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal Nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO - R$ 144.663,00. Cuité - PB, 1º de Julho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 295.200,00. Cuité - PB, 1º de Julho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUDÓCIA ALVES DO SANTOS SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 235.700,00. Cuité - PB, 1º de Julho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SCARPA EDITORA LTDA - R$ 237.580,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: Execução de ações relativas a MO B I L I DA D E URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES / CEF / PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. REGIMENTO: LEI 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO: RECURSOS: CR 944758 / 2023 / MCIDADES / CAIXA / PREFEITURA MUNICIPAL e RECURSOS: CR 944759 / 2023 / MCIDADES / CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 44.90.51.99.1.706.3110 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXECUÇÃO: 03 (três) meses, VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - CT Nº 175/2024 - 27.06.2024 - R$ 1.057.885,52 - Um Milhão, Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos, assim Representados: Contrato de Repasse 944758/2023 - R$ 389.999,96 e Contrato de Repasse 944759/2023 - R$ 667.885,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 1º de julho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 Constitui objeto do Segundo Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 27.06.2024 até o dia 23.12.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - CNPJ 21.427.342/0001-62 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Administrativo: 240405CE00001 Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2024. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 Valor: R$ 780.082,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Instituição para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados com a finalidade de elaboração, organização, planejamento e execução de Concurso Público para provimento de vagas em diversos cargos da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de julho de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Fagundes - PB, 1º de julho de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2024 OBJETO: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de IT AT U BA - P B . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660 Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1041.2049.3.3.90.30.500.660. Secretaria de Assistência Social. 22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30. 500 Secretaria de Saúde 22070.10.301.2007.2034.3.3.90.30. 500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569. Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1014.2010.3.3.90.30. 500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.366.1018.2023.3.3.90.30. 540.541 Secretaria de Educação e Cultura. 22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569 Secretaria de Educação e Cultura 22040.13.392.1019.2024.3.3.90.30.500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.27.812.1020.2028.3.3.90.30.500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1014.2007.3.3.90.30.500 Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.243.1041.2045.3.3.90.3.660 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552 Gabinete do Prefeito 22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552 Gabinete do Prefeito 22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.23.695.1019.2026.3.3.90.30.500 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 22050.15.122.2005.2029.3.3.90.30.500 Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.361.2010.2014.3.3.90.30.500 Secretaria de Saúde 22070.10.302.1036.2035.3.3.90.30.500 Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1038.2046.3.3.90.30.660 Secretaria de Finanças 22030.04.123.2004.2004.3.3.90.30.500 Secretaria de Agricultura 22060.20.122.2006.2031.3.3.90.30.500 Secretaria de Administração 22020.04.122.2003.2003.3.3.90.30.500 Secretaria de Transporte 22090.26.782.2009.2037.3.3.90.30.500