DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024.DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22040.12.361.1014.2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3. 3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019. 2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.22040.12.361. 1015.2011.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22040.12. 365.1013.2017.3.3.90.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00052/2024 - 17.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LT DA - R$ 33.183,20; CT Nº 00053/2024 - 17.06.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 310,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 569.449,60 Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 33.183,20; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28. Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONTRATO Nº 40401/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40401/2024 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Lei nº 14.133/2021 O Pregoeiro torna público aos interessados, que o Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município, conforme especificações no edital e seus anexos, publicado seção 03 dou 19 06 2024, pagina 283 com data da reunião marcada para o dia 02 de julho de 2024 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 05 de julho de 2024 às 08:30 horas, por motivo de força maior. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves da Costa, nº 114, Centro. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e o valor do contrato passa a ser R$ 149.659,20. Assinatura: 19.06.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T. I. Tcnlogia Ltda - R$ 38.500,00. Mogeiro - PB, 28 de Junho de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Mogeiro - PB, 1º de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para nova Creche Municipal, conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos de Convênio Estadual Convênio nº 027/2024 - SEE Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00019/2024 - 02.07.24 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.958,69; CT Nº 00020/2024 - 02.07.24 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.880,00; CT Nº 00021/2024 - 02.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 24.246,88; CT Nº 00022/2024 - 02.07.24 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 5.600,00; CT Nº 00023/2024 - 02.07.24 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 2.850,00; CT Nº 00024/2024 - 02.07.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 34.126,00; CT Nº 00025/2024 - 02.07.24 - LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 3.395,00; CT Nº 00026/2024 - 02.07.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 27.420,00; CT Nº 00027/2024 - 02.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.540,00; CT Nº 00028/2024 - 02.07.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,99; CT Nº 00029/2024 - 02.07.24 - FERRAZ COMERCIO LTDA - R$ 2.080,00; CT Nº 00030/2024 - 02.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; CT Nº 00031/2024 - 02.07.24 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES LTDA - R$ 3.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684- 49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 567/2024. CONTRATADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70. PRAZO: 01/01/2025 VALOR TOTAL: R$ 4.199.500,00 (Quatro Milhões Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDAD ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Junho de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.674,13. São Domingos do Cariri - PB, 28 de Junho de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 69/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - 9º Aditivo - acréscimo de R$ 27.830,45; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.06.24