DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos de informática e aparelhos celulares para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 18/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 92001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - CNPJ Nº 08.882.730/0001- 75CONTRATADA: SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 25.279.413/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Original, com vista a alteração de prazo constante na Clausula Terceira, referente a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do cidadão- PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretária Municipal de Saúde para o Município de São José de Espinharas. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses ou até o término do novo processo licitatório. DO(S) VALOR(ES) - O Valor do Contrato original para 12 (doze) meses é R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Sendo o valor aditivado em até 06 (seis) meses, assim o valor renovado para continuidade dos serviços é R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS SRP 013/2024 Processo Administrativo nº. 00144/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos (Caminhão Basculante 6x4) para Município de São José da Lagoa T a p a d a / P B, conforme especificações do edital e seus anexos e proposta de nº. 019016/2023, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:01min do dia 17/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ São Jose da Lagoa Tapada - PB, 1º de julho de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº. 00140/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião Dia 11/07/2024 as 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: [email protected] São Jose da Lagoa Tapada - PB, 26 de junho de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 - FMS Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21e Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Contratado: D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 46.245.693/0001-83, Valor Total do Contrato: R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Vigência: De 01/07/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Fernando Emmanuel França - Representante Legal - Contratado. Data e assinatura: São José de Princesa - PB, 01 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47, através de seu Secretário o Srº José Max Rodrigues Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, Resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Homologar o Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024 em favor da Empresa: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, representada pelo Srº Fernando Emmanuel França, residente na Rua Lamargo Cordeiro da Silva , nº 287, Bairro Jardim magnólia, Patos/PB, sagrou se vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco que o item 01 resultou fracassado. São José de Princesa - PB, 1º de julho de 2024. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco que o item 01 resultou fracassado. São José de Princesa - PB, 21 de junho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ELETRÔNICO - RP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, torna público para conhecimento dos interessados que, não havendo licitantes habilitados/classificados na sessão pública do Pregão acima identificado, o qual tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Assim, a referida licitação foi declarada FRACASSADA. São José dos Ramos - PB, 1º de julho de 2024 EMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 20.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 16.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 14.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 24.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 20 de junho de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro