DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200226 226 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 1º de Julho de 2024. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito, débito, boleto e pi, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo, de recebíveis relacionados as atividades de fiscalização de trânsito do IDEPPLAN. Edital disponível no site http://www.apucarana.pr.gov.br/site/chamamentos-publicos-2024/ - Idepplan. Apucarana, 27 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 OBJETO: aquisição de biodigestor. Disponível: O edital com a nova data estará disponível a partir do dia 02/07/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data Data de realização 15/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 27 de Junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e suporte na infraestrutura de Redes da Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - S E M A D. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 19 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de junho de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 061/2020, contrato nº: 385/2020 - 11º Termo de Aditivo, Concorrência nº:002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02 (duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 24745/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso I da Lei Fe d e r a l n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/07/2024 até 15/01/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 8º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001- 02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 23817/2024 e com fundamento nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 09 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos: Fiat Argo Trekking, PLACA SFL9C50, ANO 2024/2025; Fiat Argo Trekking PLACA SFL9C51, ANO 2024/2025 e Fiat Argo Trekking, PLACA SFL9C52, ANO 2024/2025. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), passando o valor total do contrato de R$ 315.342,29 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 317.442,29 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 487/2024 Partes: Município de Arapongas e REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, CNPJ n° 39.983.336/0001-57, neste ato representado por REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA . Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 22/07/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m², com largura de 6,00m de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 1º de julho de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024 - PMC O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 090/2024, Inexigibilidade nº 008/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE), conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado do dia 08 de julho de 2024 à dia 08 de agosto de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 1º de julho de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 28 de junho de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, em atendimento ao convênio n.º 946589/2023 firmado entre o MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Cascavel. Sessão Pública: 15 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 486.666,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 11/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa especializada em obras de controle/combate a erosão, execução de emissário de águas pluviais, através do Convênio Itaipu - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 03 de julho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 28 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito