DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200227 227 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 17 de julho de 2024, PREGÃO, Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas municipais do Município de Colorado, através do programa de alimentação escolar PNAE. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 03 de julho 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 28 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, DECORRENTE DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4106506/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03 de julho de 2024 até às 08h do dia 17 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 17 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 17 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 15.400,00. Prazo de vigência: 03 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / www.gov.br/pncp/. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 1º de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Proc. Nº 44/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários, para proteção e recuperação de 20 (vinte) nascentes de água, no perímetro rural, do Município, visando atender ao convênio firmado com a Itaipu mais que energia, de acordo com instrumento de repasse nº 4106803/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor total da contratação: R$ 35.084,40. Recebimento das propostas: das 11h do dia 02/07/2024 às 08h do dia 19/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 do dia 19/07/2024. Disputa de preços: às 08h30 do dia 19/07/2024. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública no sítio eletrônico: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Cooperação Financeira n° 005/2024 Concedente: Município de Dois Vizinhos. Tomador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos- PR - CNPJ/MF nº 78.677.093/0001-80. Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo, assistência em saúde, com ênfase nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia pediasuit e psicologia- Número das Propostas 36000608480202400 E 36000610060202400. Valor: R$ 234.031,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trinta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 003/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2024, decorrente de alteração de meta física. Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 1.009.744,71 (um milhão, nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondente ao percentual de 24,93% do valor total inicial contratado, que é de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 5.059.744,71 (cinco milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2024 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 40 (quarenta) dias, encerrando-se, portanto, em 22 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. O MUNICÍPIO de Guaraqueçaba, torna público que às 09:30 horas do dia 12 de julho, na www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição futura e parcelada de: . .Objeto .Quantidade .Valor Total (R$) .Prazo (Dias) . .VEÍCULO 0KM .12 .1.499,953,32 .180 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Telefone: (41) 3482-1280 - E-mail licitacao@guaraquecaba,pr.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Major Domingos do nascimento n° 46 ou no https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/licitacao, das 14; às 00 horas. Decreto nº 010/2024 Guaraqueçaba, 28 de junho de 2024 JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 14.133 e legislação complementar, tornam público Adjudicação e Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº27/2024. ITEM (01): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 22.087.311/0001-72 com endereço na Rua Alcides Valentino Zanella Nº 540 - Bairro Rondinha - CEP 83607-312 na cidade de Campo Largo/PR ofereceu um lance no valor global e total R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Processo nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA COMPOR A FROTA DO MAQUINARIO DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR. FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito Municipal Honório Serpa, 1º de Julho de 2024. LUCIANO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CELEBRAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES de papel sulfite A4, para uso na execução das atividades rotineiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/07/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 94.440,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta- Fe i r a , e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 28 de junho de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 94/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 12/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 1º de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA DO CARACOL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 133.528,23 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 1º de julho de 2024 ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0133/2024, objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. Valor máximo da licitação: R$ 8.292,75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0135/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual contratação da Execução de Sondagem SPT-T e Sondagem a Trado para Simples reconhecimento. Valor máximo da licitação: R$ 531.810,75. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de junho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública