DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200228 228 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Hatch e 01 (um) veículo utilitário conforme Resolução n°1432/2023 - SESA/PR Data da Sessão: 17 de Julho de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 1º de Julho de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 185/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 010/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Sistema de Abastecimento de Água na COMUNIDADE QUILOMBOLA - SETOR 01, conforme projetos, planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro, incluindo materiais e mão-de-obra. VALOR ESTIMADO: R$ 309.146,83 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/07/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail [email protected]. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br. Reserva do Iguaçu, 1º de julho de 2024. ALESSANDRO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - UASG 987823 Processo: 208/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA FAZENDINHA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 02/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 25 de julho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS N° 202240646-8 E N° 202240650-8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 18 de julho de 2024, a partir das 08h30min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 02 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 1º de julho de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO Nº 37/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa para concessão e exploração de serviços de transporte escolar no município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 60 (sessenta) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. ENTREGA DOS ENVELOPES: - Até as 08h30 do dia 18/07/2024 - na Sala de Tributação da Prefeitura Municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/07/2024, às 09h00 - na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Lei Municipal nº 2.598/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, pelo telefone: nº 046 3542 1360, Portal da Transparência http://www.prefeiturasio.pr.gov.br/. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 27 de junho de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de materiais CONSUMÍVEIS - MICROBIOLOGIA destinados a realização de procedimentos de diagnósticos do setor de microbiologia, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 16 de julho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 19 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS (ZERO HORAS) E ESPAGIDOR DE ASFALTO, NOVO, CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2024 e seus anexos. O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos abaixo: . . DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS . Das 07:30 horas do dia 21/06/2024 às 07:30 horas do dia 05/07/2024. . .DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS .Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 05/07/2024. . .DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS .às 08:00 horas do dia 05/07/2024. . . REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). O valor estimado para esta contratação será de R$ 1.019.800,00(um milhão e dezenove mil e oitocentos reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected], bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338. Serranópolis do Iguaçu - PR, 20 de junho de 2024. IVO ROBERTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), destinados à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresas PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 48.878.990/0001-91, com o Valor Total de R$ 387.617,00 Trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais; J.E. PNEUS LTDA, CNPJ N.º 48.910.213/0001-87, com o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais); RODOKAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ N.º 53.389.965/0001-84, com o Valor Total de R$ 57.709,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e nove reais); IGF COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ N.º 03.805.667/0001-50, com o Valor Total de R$ 29.355,52 (Vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ N.º 10.158.356/0001-01, com o Valor Total de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais); MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ N.º 40.362.307/0001-57, com o Valor Total de R$ 91.380,00 (Noventa e um mil trezentos e oitenta reais); ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 34.840.358/0001-44, com o Valor Total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 1º de julho de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito