DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria, será até 17/07/2024, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$ 413.997,00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 17/07/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP: 55.550.000 - Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Água Preta, 1º de Julho de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 17 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 17 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 18 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 18 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 1º de julho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023, DISPENSA PMA Nº 006/2023 CONTRATADA: M BRITO CONSTRURA & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 12 de abril de 2024 e do seu término em 12 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2022 CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 14 de junho de 2024 e do seu término em 16 de junho de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 012/2023 CONTRATADA : NINCONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.539.634/0001- 17, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto aditivar em 4,09% o valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, a e b § 1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 7/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 57.039,93 (cinquenta e sete mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 11:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. BETÂNIA - PE, 01/07/2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 034/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2 (dois), 7 (sete), 8 (oito) e 11 (onze), que serão ampla concorrência, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 623.718,98 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 01/07/2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMB Nº 060/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE CONTRATADO: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 42.540.677/0001-62, VALOR: R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. DATA: 22 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 39/2024, Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 42.540.677/0001-62, vencedor do Lote Único, com o valor global de R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 1º de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 39/2024, Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, após julgamento, comunica-se o RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO da seguinte maneira Empresa Vencedora: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 42.540.677/0001-62, vencedor do Lote Único, com o valor global de R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 1º de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 005/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 49.407.706/0001-61, vencedor de todos os 121 Itens constantes no Termo de referência, com o valor global de R$ 57.023,38 (cinquenta e sete mil, vinte e três reais e trinta e oito centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 1º de julho de 2024. TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR Secretária de Assistência Social