DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200230 230 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 5/2024 Processo Licitatório FMSB Nº 6/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 250.090,30 (duzentos e cinquenta mil, noventa reais e trinta centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 13:30h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 1º de julho de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BEZERROS; PROCESSO 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BEZERROS/PE. Considerando que houve alterações no edital, fica reaberto o prazo de publicidade. Os interessados a participar do referido certame deverão acessar o site: www.bnccompras.com, onde poderá ser acessado o edital e as regras, para referida contratação. Fica estabelecido o prazo de 02/07/2024 às 8hs até 15/07/2024 às 08hs. A pregoeira comunica que a sessão será aberta em 15/07/2024 às 9hs. O edital poderá ser obtido ainda através do e-mail: [email protected] no horário das 7h ás 13h, ou presencialmente durante o horário na sede do poder legislativo, localizado Cel Bezerra, 47 - Centro, Bezerros/PE. Bezerros (PE), 1º de julho de 2024 KATYANE KARLA DE MELO BRAYNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO 041/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 78.228,00 (Setenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/06/2024, às 09h00min, até o dia 16/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de junho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: CYDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 17.013.753/0001-34, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da "CANTORA CYDIA LIMA", no dia 13 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO Nº 036/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.482.767/0001-90, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da "BANDA FORRÓ DOS BOSSAS", no dia 13 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO Nº 037/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR FAEL MARIZ", no dia 15 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO Nº 038/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR LUCAS COSTA", no dia 15 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 PROCESSO Nº 039/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva de "FELIPE E GABRIEL", no dia 22 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO Nº 040/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: MB PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.987.142/0001-80, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR MARC E LO BRAGATO ", no dia 24 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO Nº 041/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.297.391/0001-86, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR MANOEL NETTO", no dia 24 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO Nº 042/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.922.377/0001-26, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR DANILO VERAS", no dia 29 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. GIORGE DO CARMO BEZERRA PREFEITO EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 PROCESSO N° 035/2024 INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 PROCESSO N° 035/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Cantora "CYDIA LIMA", com duração de 02:00 (duas horas), a se apresentar no dia 13 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: CYDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 17.013.753/0001-34, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 206/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ 2.000,00; Alimentação (1) = R$ 2.500,00; Produtor (1) = R$ 4.000,00; Cachê músicos (1) = R$ 14.000,00; Taxa Administração (1) 7.500,00. INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 PROCESSO N° 036/2024 - Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Banda "FORRÓ DOS BOSSAS", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 13 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.482.767/0001-90, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 207/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.Detalhamento das despesas: Baterista (1) R$ 1.500,00; Percussionistas (3) = R$ 4.500,00; Baixista (1) = R$ 1.500,00; Guitarrista (1) = R$ 1.500,00; Tecladista (1) 1.500,00; Acordionista (1) = R$ 1.500,00; Vocais (2) = R$ 3.000,00; Cantor (1) = R$ 3.500,00; Rouds/Produção (3) = R$ 1.500,00; Técnica/Mesário (1) = R$ 500,00; Técnica/Efeitos (1) = R$ 500,00; Técnica/Iluminação (1) = R$ 500,00; Técnico/Monitor (1) R$ 500,00; Segurança (1) = R$ 500,00; Produção artística e agenda (1) = R$ 1.500,00; Imposto (5%) = R$ 1.500,00; Produtora (15%) = R$ 4.500,00. INEXIGIBILIDADE N° 028/2024 PROCESSO N° 037/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "FAEL MARIZ", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 15 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ 11.706.770/0001-70, valor total contratado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), CONTRATO N° 208/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Despesas com hospedagem (1) = R$ 5.100,00; Despesas com alimentação (1) = R$ 1.900,00; Representação artística (10%) = R$ 5.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 16.000,00; Cachê dos músicos (1) R$ 10.000,00; Despesas com logística do artista e músicos (1) = R$ 12.000,00. INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 PROCESSO N° 038/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "LUCAS COSTA", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 15 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ 11.706.770/0001-70, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 209/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Despesas com hospedagem (1) = R$ 5.100,00; Despesas com alimentação (1) = R$ 1.900,00; Representação artística (10%) = R$ 3.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 9.000,00; Cachê dos músicos (1) R$ 4.000,00; Despesas com logística do artista e músicos (1) = R$ 7.000,00. INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 PROCESSO N° 039/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Dupla "FELIPE E GABRIEL", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 22 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 47.412.593/0001-67, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 210/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (12 pessoas) = R$ 3.600,00; Alimentação (12 pessoas) = R$ 1.200,00; Hospedagem (4 quartos duplos) = R$ 1.400,00; Efeitos pirotécnicos (10 unidades) = R$ 1.000,00; Técnico de áudio-monitor (1) = R$ 400,00; Técnico de áudio-P.A. (1) = R$ 400,00; Técnico de iluminação (1) = R$ 400,00; Roadie (3) = R$ 900,00; Produtor de palco (1) = R$ 500,00; Produtor artístico (1) 500,00; Fotógrafo (1) = R$ 400,00; Músico, cantores e bailarinos (1) = R$ 12.700,00; Produtora (20%) = R$ 6.000,00; Imposto de serviço = R$ 600,00. INEXIGIBILIDADE N° 031/2024 PROCESSO N° 040/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "MARCELO BRAGATO", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 24 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: MB PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.987.142/0001-80, valor total contratado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),