DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200231 231 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO N° 211/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (10%) = R$ 4.000,00; Alimentação (5%) = R$ 2.000,00; Hospedagem (6%) = R$ 2.400,00; Mão de obra terceirizada (15%) = R$ 6.000,00; Impostos (20%) = R$ 8.000,00; Cachê líquido (44%) = R$ 17.600,00. INEXIGIBILIDADE N° 032/2024 PROCESSO N° 041/2024 - Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "MANOEL NETTO", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 24 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.297.391/0001-86, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 212/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ = 2.500,00; Alimentação durante a viagem (1) = R$ 1.500,00; Alimentação na cidade da apresentação (1) 1.500,00; Cachê Músicos (1) R$ 5.000,00; Cachê técnica (1) = R$ 1.500,00; Empresário (10%) = R$ 3.000,00; Impostos (20%) = R$ 6.000,00; Lucro (30%) = R$ 9.000,00. INEXIGIBILIDADE N° 033/2024 PROCESSO N° 042/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "DANILO VERAS", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 29 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.922.377/0001- 26, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 213/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ 4.000,00; Alimentação translado (1) = R$ 3.000,00; Efeitos pirotécnicos (1) = R$ 2.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 10.000,00; Músicos e técnicos (1) R$ 5.000,00; Produtora (representante) = R$ 3.000,00; Impostos = R$ 3.000,00. A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que os processos se encontram devidamente instruídos. Camocim de São Félix, PE, 28 de Junho de 2024. GIORGE DO CARMO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 39/2024 - Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de água, transportada em caminhão pipa, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos participantes, bem como, nas Comunidades Rurais e Cisternas no combate à seca durante o período de estiagem. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.000,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/07/2024 às 07h00min, até o dia 15/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/293. Chã Grande-PE, 1 de julho de 2024. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/08/2024, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS, NOMUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$2.317.786,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site:www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU - PE, 1º DE JULHO DE 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, visando à AQUISIÇÃO DE UMA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA (ZERO HORA), FABRICADA NO ANO VIGENTE, CONFORME ESECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.468.925,33. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 1º DE JULHO DE 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo nº 035/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL DE USO VETERINÁRIO, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Lotes Fracassados: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 26. Lotes Desertos: 2, 4, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28. Diante do resultado a secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA/DESERTA . Gravatá, 1º de julho de 2024. LÚIS JOSÉ DA SILVA Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/PMI-SME/2024 Processo Licitatório Nº 92/PMI-SME/2024. CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva, Padrão II - FNDE em Nova Camela, no Município do Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.629.707,32. Recebimento das Propostas: A partir do dia 02/07/2024 às 08h00min até o dia 25/07/2024 às 10h45min. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/07/2024 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca-PE, 1º de julho de 2024 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo N.º 018/2024. Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A COZINHA COMUNITÁRIA E ITENS (REMANECENTES E DE DESISTÊNCIA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 41.383,19 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/07/2024 às 08:00 horas até 16/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/07/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 16/07/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba- PE, 28 de junho de 2024 28/06/2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 45/2024Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Nº: 12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo D, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Jataúba. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.917 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ O FMS - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1876 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.913 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MANUTENÇÃO DAS ATIV. ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 699 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$290.000,00. Vigência: de 26/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 26/06/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOP ES Secretário de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº: 12/2024 Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$290.000,00. Jataúba, 25/06/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 48/2024. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, para Contratação de Empresa Objetivando a Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Basculante Novo, com Data de Fabricação do Ano Corrente ou Superior a Data de Emissão de Empenho, Zero KM Rodados. Item 1: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$695.000,00. Em 28 de Junho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 005/2024. Venho, informar a todos que por razão da suspensão da sessão marcada para o dia 27/06/2024, fica a referida sessão remarcada para o dia 04/07/2024 às 10h., em razão da necessidade de resposta de impugnação, a qual fora julgada improcedente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Informações: Pelo e- mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 1º de Julho de 2024. PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura