DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Licitatório nº 076/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de peças automotivas, destinadas a manutenção das Máquinas Pesadas pertencentes ao Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 863.144,00 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e quatorze reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 17 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de julho de 2024 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Licitatório nº 077/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de links de internet, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 166.678,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 12h00min até o dia 17 de julho de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de julho de 2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório nº 078/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Trindade/PE, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 996.005,57 (novecentos e noventa e seis mil, cinco reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 19 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho de 2024 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório nº 079/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas e higienização, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos, morcegos, baratas e desinfecção, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 353.231,20 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 12h00min até o dia 19 de julho de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho de 2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório nº 080/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos laboratoriais, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 247.690,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 19 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho de 2024 às 15h00min. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 082/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade e propaganda para a Prefeitura Municipal de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Valor Estimado da Licitação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Recebimento dos Envelopes no dia 19 de agosto de 2024, às 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h00min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://trindade.pe.gov.br/. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 005/2023. Objeto: Inscrição de profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Prazo para inscrição: 28 de junho 2024 à 18 de julho de 2024, das 09h00min às 13h00min na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 567, Centro - Trindade/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 006/2023. Objeto: Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços relacionados à(s) agência(s) de Publicidade que vier(em) a ser(em) contratada(s) pela Prefeitura, conforme determina o artigo 14 da Lei Federal nº. 12.232/2010. Prazo para inscrição: 28 de junho 2024 à 27 de dezembro de 2024, das 09h00min às 13h00min na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 567, Centro - Trindade/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024. Objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes, para o Município da Vitória de Santo Antão, em conformidade com a proposta 065368/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CERTO BRASILDISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98, localizada na R 16A, 809, QUADRA19A LOTE 24 SALA 01, SET AEROPORTO, GOIANIA/ GO, CEP: 74.075-150, Valor R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove milreais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, localizada na ROD BR 101 NOVO TRACADO SN KM 91,63, SN, MURIBECA, JABOATAO DOS GUARARAPES/ PE, CEP: 54.350- 005, Valor R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais) Vitória de Santo Antão-PE, 1º de julho de 2024. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 50.460.019/0001-99. ENDEREÇO: Rua Manoel Vítor Cordeiro, nº 6265, Bairro Parque Jacinta, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material Permanente (móveis: cadeiras e poltronas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PMAB/PI OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para prestação de serviços médicos e de enfermagem. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec Próprios. Os documentos serão recebidos a partir do dia 05/07/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI. Água Branca-PI, 1º de julho de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA R O DA DA DE LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- PI, 1º de julho de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica nº 003/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de oficinas temáticas junto as instituições públicas do sistema de garantia de direitos - SGD e Conselhos Municipais de Politicas Publicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a Execução de Serviços Especializados para Formação e Capacitação Continuada dos Trabalhadores(as) que compõem as Equipes de Referência dos Serviços, Programas e Projetos da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: [email protected]. Batalha-PI, 1º de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 10h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das Secretarias do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 1º de julho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças