DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 019/2024-PMBP, processo administrativo: nº 037/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas para construção, materiais elétricos e para poço tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 1.285.311,80 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 12/07/2024 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 12/07/2024 às 14h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 020/2024-pmbp, processo administrativo: nº 038/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 49.215,90 (quarenta e nove mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 15/07/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 15/07/2024 às 08h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 1º de julho de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:30min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar Oscar LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Adequações e padronização em pinturas e aplicação de papéis de parede na Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 17/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 17/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI, 1º de julho de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Proc. Adm. n°: 025/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar, Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.000.022,50. Data da abertura: 12/07/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Geminiano - PI, 1º de julho de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição de bens comuns (pneus e câmaras de ar), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 1º de julho de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços em confecção de próteses dentária, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 026/2024. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 03/07/2024 às 08:00 h até 08/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 58.625,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho- PI, ou no E-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa a Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto de Pavimentações de Vias Públicas, Rua Henrique Pinheiro, Projetada e Localidade Atrás da Serra no Município de Isaías Coelho - PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa nº 027/2024. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 09/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 03/07/2024 às 08:00 h até 09/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 09/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 17.819,65. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 1º de julho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 014/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Francisco De Macedo Neto, Cnpj Nº 73.728.214-0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 28/03/2024. 2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 006/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: P N Batista Serviços Ltda, Cnpj Nº 01.708.048-0001-11. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ordem de Fornecimento nº 008/2024 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo nº 086/2024 - PMJF/PI. Objeto: Piçarra (Aquisição). Demandante: Secretaria Mun. De Ação Social - PMJF/PI. Contratada: Empresa Creano Marcos Santos - (CNPJ N° 23.625.723/0001-81). Motivo: Atendimento necessidade de ordem pública Quantidade Carradas/Autorizadas: 61(Carradas) VLL/TTL = R$ 10.980,00 Natureza/Atendimento: Imediata Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 1 de Julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 007.462/2023 - PMMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 053/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 111/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ N° 25.213.162/0001-39) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de Projeto Básico para pavimentação de vias públicas no Município de Miguel Alves/PI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes na Proposta n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023 celebrado com o Ministério das Cidades FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) FONTE DOS RECURSOS: Proposta n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023 celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023 Miguel Alves/PI, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA - Prefeito