DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, através deste instrumento, autorizo ao setor responsável a adotar as providências legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do procedimento administrativo, devendo ser respeitadas as disposições da legislação pertinente. Publique-se, no prazo legal, este Termo de Ratificação na imprensa oficial do Município, como condição para eficácia dos atos adotados e constantes dos autos do presente processo. Miguel Alves/PI, 13 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo na zona urbana e rural do município. Tipo: Menor Preço. Edital e Anexos: bllcompras.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das Propostas: Até 17/07/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 800.322,41. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI) e bllcompras.com. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Construção de bueiro na zona rural do município. Tipo: Menor Preço. Edital e Anexos: bllcompras.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das Propostas: Até 17/07/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 150.118,54. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI) e bllcompras.com. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 1º de julho de 2024. MARIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 015/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2024, MODALIDADE: DISPENSA Nº 015/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos e eventos junto à Secretaria de Cultura e Turismo para a execução da política nacional ALDIR BLANC - PNAB no Município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da lei Federal 4.320/64. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: FABIANA DIAS DE SOUSA - ME. CNPJ: 41.091.248/0001-92. ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, ANDAR L4 LOJA 415G H, 911, PORENQUANTO, Teresina, Piauí. VALO R GLOBAL: 14.422,08 (quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: UNIDADE: 02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO: 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE R EC U R S O S : Transferências concedidas pela União com fundamento na lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da lei Federal 4.320/64.FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, Art. 75 e com as demais disposições da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98, ENDEREÇO: Rua Antônio Gentil, 291, Bairro Rodagem de Floriano, Oeiras, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 364.849,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº: 922261/2021, OGU/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/FPM, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024 . . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024-PMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras (PI). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98. ENDEREÇO: Rua Antônio Gentil, 291, Bairro Rodagem de Floriano, Oeiras, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 889.401,73 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: 54689/2023 - OGU/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas , Próprias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo. Contrato Tomada de Preços Nº: 004/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 272/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) de 3.104,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme número de convênio Transferegov Nº 919714/2021." Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Construtora Santa Ines Ltda - Cnpj: 02.528.908/0001-06. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 043/2024 - OASIS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.160.565/0001-20. Valor: R$ 1.150.044,99. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.05.00; 02.04.00. Data de assinatura do contrato: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo Ao Contrato. Pregão Eletrônico 005/2022. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL .ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. Recursos: 500; 700; Elemento Despesa 33.90.39.Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/03/2025. ASSINATURA: 28 /06/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão de serviços de saúde e organização da rede de atenção primaria no município de São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 05 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. FONTE DE RECURSOS: 500,600. São Miguel da Baixa Grande-PI, 1º de julho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, ondulações transversais, roçada e poda de árvores, a serem realizados no município de São Miguel Da Baixa Grande-Pi. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DIA: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 27 de junho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5140/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material permanente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16/07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 321.318,37 (Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Dezoito Reais e Trinta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 1º DE JULHO DE 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinas das Secretarias municipais, bem como serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgão da administração municipal. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 03/07/2024, até às 08:59 horas do dia 18/07/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 18/07/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/ FME/FUS/FMAS. Sebastião Leal, 1º de Julho de 2024. JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: fornecimento de coffee break e lanches. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 1º de julho de 2024. JOSÉ COELHO FILHO Prefeito