DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA TERCEIRA RELANÇAMENTO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 03/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Valor estimado "MENSAL": R$ 5.165.054,55 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 5 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI, que foram interpostos Recursos Administrativos contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Habilitação deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Teresina (PI), 25 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pelas empresas MQ EMPREENDIMENTOS LTDA e J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de Classificação de Proposta de Preço. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 26 de junho de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 37.003318/2023-78 SEMAM A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante SOBRAL GARDEN LTDA com o valor de R$ 1.870.655,20 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com a proposta de preço no valor global de R$ 829.899,92 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa e dois centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 928/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antônio localizada no munícipio de Afonso Bezerra. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Afonso Bezerra-RN, 1º de julho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ASFALTO CONST R U CO ES E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08, com a proposta de preço no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 1025/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser realizado na Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de Afonso Bezerra/RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Afonso Bezerra-RN, 1º de Julho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - aquisição de Insumos Gerais - data da sessão - 12/07/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSLADO DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODÓ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3439-0012. Bodó-RN, 27 de junho de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0627001/2024 celebrado com a empresa ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.272.205/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: A contratação terá vigência por 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Ação: 2004 - INCREMENTO PAB Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Data da Assinatura: 27/06/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Luiza Gomes de Macedo - Representante Legal da empresa Ana Luiza Gomes de Macedo 08633012405 - Processo n° 88/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 52/2024 - Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VA LO R GLOBAL: R$ 384.677,54 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA - pela Contratada.