DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: AGRALE S.A - CNPJ: 88.610.324/0001-92. unidade orçamentária: 02.004 - secretaria municipal de educação. ação: 1012 - aquisição de veículo para transporte escolar - ensino fundamental. função: 12 - educação. sub-função: 361 - ensino fundamental. programa: 0042 - ensino fundamental. natureza de despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente. fonte de recursos: 15700000 - transferências do governo federal a convênio e congêneres vinculados a educação. Fundamento: lei nº 14.133/2021. Processo de origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - 006/2023/FNDE/MEC. Valor R$: 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Cerro Corá/RN, 27 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2772/2024. A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Concorrência eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação de estrada vicinal localizada na comunidade Baixa Verde - Zona Rural do Município de Cerro Corá/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Praça Tomaz Pereira 01 - Centro - Cerro Corá/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta-feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] órgãos interessados: Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data e horário de início das propostas: dia 03/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: dia 12/07/2024 às 23h:59m) horário de Brasília). Data e limite para pedido de esclarecimento: 12/07/2024 às 23h59m (horário de Brasília). Data e horário final das propostas: dia 17/07/2024 09h (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: dia 17/07/2024 às 09h:01m (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84_ 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected] Cerro Corá-RN, 28 de junho de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Processo administrativo nº 271/2024 Licitação nº 064/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA , inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS- LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.378,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2072 - CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 0001 - Lajes. VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2024.05.28.005.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETIVO : Execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisdo André de Morais, Centro, Major Sales/RN - Primeira Etapa, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA -2024. Valor R$ 536.057,34 (Quinhemtos e Trinta e Seis Mil, Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante José Kellson Lima Carolino CONTRATADA- Major Sales/RN. 28/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo licitatório nº 2024.05.28.005 Objeto: A contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisdo André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.746.608/0001-81. Valor R$ 536.057,34 (Quinhemtos e Trinta e Seis Mil, Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Major Sales-RN, 28 de junho de 2024. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de PARANÁ-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/07/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Paraná-RN, 28 de junho de 2024. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 087/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0003. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Atr Viana Construtora LT DA / C N P J : 30.610.589/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município (comunidade perímetro irrigado, santa luzia e lagoinha dos estevãos), na zona rural do município de pau dos ferros/RN. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.389.900,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, e correrão e conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA A L M E I DA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. JORDÃO FERNANDES COSTA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Contrato de Empreitada nº 90/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). BASE LEG A L : Concorrência Eletrônica nº 001/2024- Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/11/2024. Rio do Fogo/RN, 2 de julho de 2024. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Eireli - ME - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA. Aos dois dias do mês de julho do ano de 2024, por despacho do Senhor Presidente da Comissão de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com base no Parecer da CPL, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito. Rio do Fogo, 1º de julho de 2024. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, usada subsidiariamente, e de acordo com o parecer da Comissão de Contratação deste Município, onde escolheu a proposta da Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), como a mais vantajosa para este Município. Rio do Fogo, 1º de julho de 2024. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 1852/2024. Objeto: construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa. Disponibilização do Edital. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 06/08/2024 às 09 horas. Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 1972/2024 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 28/06/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 09:01 às 15:01hrs, Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação