DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Objeto: execução de pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas urbanas com fornecimento de material e mão de obra em área total de 4.276,00m². Abertura: 8h30 do dia 18/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 28 de junho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 12/07/2024, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul-RS, 1º de julho de 2024. ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Retificação nº 1 do Pregão eletrônico 30/2024. Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van com acessibilidade. Altera descrição objeto. Integra da retificação em www.capaodocipo.rs.gov.br. Abertura das propostas será no dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de pavilhão em estrutura pré- moldada c/ estrutura metálica da cobertura, executados em regime de empreitada por preço global, localizada na RS 477, no Município. Abertura: 23/07/2024 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 e [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1443/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) equipamentos de impressão com até 135.000 (cento e trinta e cinco mil) páginas A4 por mês, sendo 130.000 (cento e trinta mil) páginas monocromáticas A4 e 5.000 (cinco mil) páginas coloridas A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Motivo: Erros na captação de preços da pesquisa mercadológica. Charqueadas-RS, 28 de junho de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FELICIANO BORGES E MAURICIO PECANTET, NA CIDADE DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17/07/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 256/2024, Processo nº 124/2024, CPE nº 04/2024- Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de banheiros e refletores no Módulo Esportivo, empresa: F & F Engenharia e Construção Ltda, CNPJ sob o nº 10.533.390/0001-19, no valor de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), vigência: 90 dias. Contrato nº 259/2024, Processo nº 122/2024, CPE nº 03/2024- Objeto: contratação de empresa para pavimentação em pedra irregular - Rua Walter Gowert, empresa: Construtora João Carlos Machado Ltda, CNPJ sob o nº 89.003.016/0001-61, no valor de R$ 339.719,20 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), vigência: 60 dias. Dom Pedrito, 28 de junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 63/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 63/2024, tipo menor valor global do lote, para obras de recuperação no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021 Encantado-RS, 28 de junho de 2024. JONAS CALVI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 64/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 64/2024, tipo menor valor global do lote, para obras de reconstrução no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 14h e 30min, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado-RS, 28 de junho de 2024. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Carona nº 4/2024. Processo Licitatório nº 1081/2024 Comunicamos aos interessados a retificação da CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 033/2023, ATA 027/2023 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), publicado no D.O.U. em 15/05/2024, seção 03, página 233, sendo: altera- se o CNPJ da empresa FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA para o de sua filial 18, cujo número é CNPJ 11.492.141/0018-33. Demais itens sem alterações. A íntegra do Edital de retificação encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br Encruzilhada do Sul-RS, 26 de junho de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição emergencial de 500 cestas básicas, 500 kits de higiene e 250 kits de limpeza. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Contratada: SIGNOR SUPERMERCADOS LTDA. Preço: R$ 127.000,00(cento e vinte e sete mil reais). Contratada: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA. Preço: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). Contratada: ROBERTO CARLOS DE LUCA ME. Preço: R$ 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais). Entre Rios do Sul-RS, 28 de junho de 2024. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: construção de cobertura de Quadra Esportiva da EMEF Rio Grande do Sul, localizada na Rua João Belchior M. Goulart, nº 120, Jardim Iolanda, Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 23/07/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 23/07/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS 01 MICRO ONIBUS, 01 AMBULÂNCIA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 12/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 12/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 28 de junho de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde para o ano de 2024. ABERTURA: Dia 12/07/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 28 de junho de 2024. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito