DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Nicolodi Provenci - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 12 de Julho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE GABIÕES CAIXA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO NO RIO MAMPITUBA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 056/2024; Recursos oriundos da União Federal, através do CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº 945113/2023 - OPERAÇÃO 1088232-24; Contratada: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS; Valor global: R$ 611.814,77 (seiscentos e onze mil oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos); Prazo: 90 dias; Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Marques de Souza, 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 17/07/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para cercamento do Cemitério Municipal, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia conforme edital. Sessão: 06/08/2024 às 09h CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 62/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia conforme edital. Sessão: 07/08/2024 às 09h. Informações pelo fone (55) 3791- 1123/Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações. Editais no site: palmitinho.atende.net. ELISANDRO DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde Ruben Kirschner, de Picada Café/RS. Recursos federais - valores remanescentes de emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos bancários destes recursos. Abertura: 16 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café-RS, 1º de julho de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/2024 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08de julho de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Dispensa Presencial nº (81/2024), Execução das obras de reconstrução da ponte da linha Baixo Xaxim- Pinhal RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal-RS, 1º de julho de 2024. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1508/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-036947. ADJUDICANDO a empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ Nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). Restinga Sêca-RS, 1º de julho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Contratada: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023- 036947. VALOR TOTAL: 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA: 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (LEI 14.133/2024). Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de implantação de sinalização turística no município de Santa Clara Do Sul/RS. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (Lei 14.133/2024). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com cbuq, de um trecho da rua Loni Maria Weber e um Trecho Da Rua Padre João Kreuz, COM extensão de 236,58 metros, totalizando 3.312,12 m² de área. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon). Santa Clara do Sul-RS, 1º de julho de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objetivando a aquisição de BLOCOS INTERTRAVADOS, TUBOS DE CONCRETO, ADUELAS E MEIO FIO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 03/07/2024 até as 13h00min do dia 16/07/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Aviso de Retificação de Licitação e alteração de prazo de abertura: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório nº 49/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de empreitada global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio FPE 2023/5000 SEDUR. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17/07/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 27 de Junho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de duas grades aradoras de arrasto e duas motobombas para fertirrigação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Apresentação de propostas até dia 16/7/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/7/2024, às 8h30. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul-RS, 1º de julho de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito