DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA 19840004 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Edital 16/2024 - Objeto: Contratação de serviços de instrutor de Oficina de Tênis de Mesa. Propostas: 19/07/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 40.320,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, Plano de ação nº 09032022-0211697 setor de Atenção Básica, ao licitante vencedor: ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor total de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). Carmo- RJ, 28 de junho de 2024. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMS, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de kit lanches para os usuários SUS que necessitam de deslocamento para tratamento fora do domicílio, no dia 12/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 27 de junho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Motivo: Mediante Ofício PRS/SSE/CGC 13843/2024 - Processo TCE-RJ Nº 221.614-8/2024. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Republicação Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000443/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 18 de julho de 2024, às 14h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 3461/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 28 de junho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: Contratação de empresa, através de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, através do Contrato de Repasse nº 925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.81; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO / MODALIDADE: Concorrência Eletrônica no: 05/2024; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais); 07 - PRAZO: 07 (sete) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.977 e 2.978/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6.289/2024; 10 - DATA DE ASSIN AT U R A DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 28 de Junho de 2024. DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº: 05/2024, que objetiva a Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme Memorando de Compras nº 130/SMOSP/2024 e Solicitação de Compras nº 16/2024, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SMOSP., por meio de Contrato de Repasse nº 925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 6.289/2024, nos termos do JULGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor: EMPRESA: MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - com o valor global de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais). THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Serviço de sistema de alarme, monitoramento e vigilância, conforme edital. P. A. n°: 13.332/2024. Data/Hora 24/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 28 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Torna público o adiamento Sine Die do Pregão Eletrônico 90012/2024, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual, pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação