DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA GONÇALVES PENNA Comissão de Contratação FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2024 Proc. 013/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de envelopes de segurança - Empresa: STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 - Valor: R$ 9.575,00 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) ; Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Proc. Proc. 014/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de portas e janela de alumínio para atender às necessidades dos prédios da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), Realização: 16/07/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PGM/2024 Espécie: Contrato 024/PGM/2024; Data do Contrato: 25/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 25.056.872/0001-00; Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto para o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Fundamento Legal: Art. 15, Inc. II, da Lei nº 8666/93, combinado com, art. 26, § 7º, do Decreto Estadual nº 18.340/2013; Processo: 0001076.73.08- 2024/SEMFA; Vigência: 25/06/2025; Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Hiago Flor Lino. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Registro de Preço 010/2024. O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$ 4.023.418,00. A sessão terá início no dia 18/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 27 de junho de 2024. LUANA SANTANA FIUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 3454/2023 Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 15/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2024 Processo 1266/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico, para atender o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo sob (CNES-4001958). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1266/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 16/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 1º de julho de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUPEL/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 787/SEMED/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 03/07/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 16/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$478.687,40 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de junho de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2024 PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (CPL) DE SERINGUEIRAS-RO, comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 40/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO. MOTIVO: CORREÇÃO EDITALICIA. SERINGUEIRAS/RO, 1 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/CPL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 985/2024/SEMOSPAMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO AGRÍCOLA (CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTOSE, COM COMPLEMENTO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. R$: 707.066,66 (Setecentos e sete mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 12/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição do, interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)www. pncp.gov.br/ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462. Vale do Paraíso- RO, 28 de junho de 2024. HATANY ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Pregão Eletrônico nº 115/2023-SRP/Processo nº 015174/2023-SMEC Homologo parcialmente o Pregão Eletrônico nº 115/2023, Processo n° 015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). DO ESTIMADO R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), para o item 1. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa, WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.246.183/0001-55, será pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados. Boa Vista/RR, 1º de julho de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Pregão Eletrônico nº 90015/2024-/Processo nº 006418/2024 - SEMCONV Objeto: Aquisição de um veículo administrativo, tipo hatch, conforme descrições em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Convênios. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília)