DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP Pregão Eletrônico nº 90011/2024-SRP/Processo nº 002691/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação EXTRATO DO CONTRATO Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12683/2024/SEMGES Espécie: CO N T R AT O 581 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL, ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao item 1. Valor: R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 477 de 03/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 47.171.447/0001-97 Data da assinatura: 25/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 010/2022. PROCESSO nº: 014/2022 Concorrência nº: 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência e execução dos Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTA/RR. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 072/2024, Concorrência pública n° 013/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ:34.810.218/0001-23, valor total: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 077/2024, Concorrência pública n° 014/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMETAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total: R$ 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito DESPACHO DE 1º JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 078/2024, Concorrência pública n° 015/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 9/2024 - CP Nº 17/2024 - Processo nº 0191/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67 OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Pontes no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000 -Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município e/ou Transferências Especiais da União. Valor: R$ 995.836,66 (Novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais, sessenta e seis centavos) CONTRATO Nº 15/2024 - CP Nº 15/2024 - Processo nº 0183/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000172 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 224659 / Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000-Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: R$ 1.000.000,17 (Um milhão e dezessete centavos) ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº LPN 1013/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação do trecho final da Via Projetada 44 - prolongamento Rua São Valentim com ponte, com início no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro (estaca 0+0,00) e término no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann (estaca 25+16,00), Blumenau/SC - Trecho 1BII. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 07 de agosto de 2024 às 09h00min DATA DE ABERTURA: dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Blumenau-SC, 26 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Francisco Damião Garcia, Est. 1 + 16,10m até 13 + 13,51m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA VALOR: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 039/PMC/2024. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Francisco Damião Garcia, Est. 1 + 16,10m até 13 + 13,51m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA VALOR: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais). Canelinha-SC, 1º de julho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA VALOR: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 040/PMC/2024. A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - VALOR: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Canelinha-SC, 1º de julho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos